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Real Madrid e Barcelona obrigados a devolver ajudas públicas

Os dois gigantes do futebol estão entre os clubes espanhóis visados por uma investigação da Comissão Europeia que encontrou “uma vantagem injusta” para estas organizações.

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04 de Julho de 2016 às 12:33
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O Real Madrid e o Barcelona estão entre os clubes que a Comissão Europeia irá obrigar a devolver ajudas públicas que considerou terem sido indevidamente concedidas durante os últimos anos. O Real Madrid obteve receitas de 577 milhões de euros na época de 2014/2015, segundo um estudo da Deloitte e é o clube mais rentável. O segundo lugar deste ranking é ocupado pelo Barcelona, com receitas de 560,8 milhões de euros. 


Numa nota publicada esta segunda-feira, 4 de Julho, a Comissão Europeia concluiu, depois de três investigações aprofundadas que o Barcelona, Real Madrid, Valência, Atlético de Bilbao, Osasuna, Elche e Hercules foram alvo de benefícios de vários tipos que os colocaram numa posição de vantagem injusta face a outras organizações desportivas no país.


A primeira investigação incidiu sobre benefícios fiscais concedidas ao Real Madrid, Barcelona, Atlético de Bilbao e Atlético Osasuna, por deterem o estatuto de entidades sem fins lucrativos, em vez de sociedades anónimas, como é considerada a generalidade dos clubes em Espanha. Esta excepção permitia-lhes usufruir de uma taxa 5% abaixo daquela que é cobrada aos lucros dos clubes de futebol.


A excepção aplicou-se durante mais de 20 anos, salientou a Comissão, "sem uma justificação objectiva", sendo que Espanha alterou a sua legislação para impedir que a situação se mantivesse. Mas Bruxelas considera que para repor a igualdade entre os clubes, os visados terão de pagar agora estes impostos, até cinco milhões de euros, cada um.


Numa segunda investigação a Comissão examinou uma transferência de um terreno entre o Real Madrid e a capital espanhola. Este inquérito concluiu que o clube de recebeu um benefício de 18,4 milhões de euros por um negócio que acabou por não se concretizar, devido à sobrevalorização do terreno e que o Real Madrid só tinha direito a 4,8 milhões de euros. O valor total pago ao clube foi de mais de 22 milhões de euros. 


A última investigação da Comissão Europeia analisou garantias dadas pelo público IVF (Instituto Valenciano de Finanzas) para empréstimos concedidos ao Valencia, Hercules e Elche, numa altura em que passavam por dificuldades financeiras. O inquérito de Bruxelas concluiu que os clubes "não pagaram uma remuneração adequada pelas garantias e isso deu-lhes uma vantagem económica sobre outros clubes", nem os montantes estiveram ligados a um plano de reestruturação. Assim, o Valencia terá que devolver 20,4 milhões, o Hercules 1,6 milhões e o Elche 3,7 milhões.


A Comissão analisou também ajudas semelhantes dadas a alguns clubes dos Países Baixos e, nestes casos, não encontrou irregularidades.

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