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“Mal seria que o País não pudesse afectar 180 milhões por ano a infra-estruturas”
O coordenador do grupo de trabalho que recomenda o investimento em 30 projectos prioritários até 2020 considera que, tendo em conta a comparticipação que caberia ao Estado, o desenvolvimento das infra-estruturas “pode ser concretizável”.
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O coordenador do grupo de trabalho para as infra-estruturas de elevado valor acrescentado (IEVA), José Eduardo Carvalho, afirmou esta terça-feira, na comissão parlamentar de Economia e Obras Públicas, que se fossem concretizados os 30 investimentos prioritários referidos no relatório final “isto afectaria 180 milhões de euros por ano nos próximos oito anos do Orçamento do Estado e do Sector Empresarial do Estado”. “Achamos que é algo que pode ser concretizável”, frisou o responsável, para quem “mal seria que este país nos próximos anos não tivesse capacidade de afectar este valor”.
José Eduardo Carvalho explicou que quando o relatório foi concluído não havia ainda toda a informação disponível sobre o próximo quadro comunitário de apoio, razão pela qual a reflexão do modelo de financiamento destes projectos será objecto de um aditamento ao relatório.
“Sabemos neste momento qual é o quadro de fundos comunitários definidos. Concordamos com a orientação definida de afectação do fundo de coesão para investimentos ferroviários”, disse.
O responsável sublinhou o consenso do grupo de trabalho “pelas políticas orçamentais dos governos”, que “acabou por condicionar e restringir a nossa opinião acerca dos projectos”.
“Não tivemos pressões de ministérios”, garantiu ainda José Eduardo Carvalho, afirmando ter falado duas vezes com o secretário de Estado das Infra-Estruturas no período de elaboração do relatório.
No relatório final que entregou ao Governo no final de Janeiro, o grupo de trabalho para as IEVA recomendou o investimento em 30 projectos prioritários nos sectores marítimo-portuário, ferroviário, rodoviário e aeroportuário. No documento é estimado um investimento total de 5,1 mil milhões de euros, dos quais 3,1 mil milhões de fundos comunitários.