A directora do Gabinete de Estudos e Acompanhamento de Mercados da Autoridade da Concorrência (AdC), Ana Sofia Rodrigues, garantiu esta quarta-feira, 5 de Abril, no Parlamento que a análise efectuada pela entidade às ligações aéreas para a Madeira "permitiu demonstrar que não há indícios que permitam concluir cartelização".

A AdC foi uma das entidades que a Assembleia da República entendeu ouvir na sequência de uma entrevista do presidente da ANA – Aeroportos de Portugal, Jorge Ponce de Leão, ao Negócios, na qual referiu a existência de uma "cartelização" entre a Easjyjet e a TAP nas ligações aéreas entre Lisboa e a Madeira. Declarações que o responsável desdramatizou  depois, afirmando ter sido uma metáfora.

Na audição desta quarta-feira, Ana Sofia Rodrigues sublinhou ainda que a análise efectuada pela AdC revelou que "as condições que detectámos que são propícias ao poder de mercado não são ilícito à concorrência".

"Se tivessemos detectado cartelização era uma infracção", afirmou, garantindo que no caso da rota Lisboa–Funchal na análise efectuada, tendo em conta as circunstâncias da rota e condições de mercado, "não verificámos indícios dessa pratica restritiva que seria a cartelização".

A AdC, afirmou, "espera que haja mais operadores e que preços baixem, mas essa é uma decisão das empresas", afirmou a responsável, sublinhando que "as entidades competentes devem fomentar que as barreiras são as menores possíveis, mas é sempre uma decisão de negócio".

"Mais operadores, mais capacidade disponível, deverá traduzir-se em preços mais baixos", afirmou a directora da Concorrência.

Em seu entender, "a dinâmica dos mercados determinou que um dos três operadores [na rota para a Madeira] saísse", sendo que essa mesma dinâmica "pode levar a que novos operadores entrem e baixem os preços". No entanto, salientou, essa "dinâmica está dependente das decisões de negócio das empresas".

Ana Sofia Rodrigues, que acredita que a entrada de um terceiro operador nesta rota "pode levar à redução dos preços", ainda espera que "a dinâmica do mercado volte a trazer preços mais competitivos".

A responsável salientou ainda a importância que se "assegure que há faixas horárias disponíveis para novos operadores entrarem".

Sobre os 2% das viagens entre Lisboa e Madeira que, segundo o regulador da aviação, ultrapassaram 400 euros, a directora da AdC explicou também que da análise realizada para procurar ver se havia um padrão que revelava indícios que fossem consistentes com situação de cartelização foi detectado que "não existia esse efeito".