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Concorrência realizou operações de busca a 15 empresas desde Janeiro

O regulador realizou buscas nas áreas da Grande Lisboa e do Grande Porto, no âmbito de investigações por eventual violação da lei da concorrência.

18 de Abril de 2017 às 12:59
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A Autoridade da Concorrência (AdC) levou a cabo, desde o início de 2017, buscas em 15 empresas nas áreas da Grande Lisboa e do Grande Porto, no âmbito de investigações por eventual violação da lei da concorrência.


Em comunicado, o regulador referiu que "as práticas proibidas sob suspeita desenvolvem-se em diferentes sectores de actividade na oferta de bens e serviços com impacto directo sobre o consumidor final".


A Concorrência detalhou ainda que estas diligências "foram realizadas em oito concelhos do país, tendo correspondido a um total de cerca de 60 dias de buscas, envolvendo mais de duas dezenas de instrutores da AdC e duas dezenas de agentes das forças policiais".


Os processos em causa estão em segredo de justiça, "a fim de preservar os interesses das investigações em curso, tendo após a realização das diligências sido já levantado o segredo de justiça relativamente a um processo no sector do transporte fluvial turístico, no concelho do Porto", referiu o mesmo comunicado.


No ano passado, a AdC fez buscas em nove entidades distribuídas por 13 instalações. "As operações são efectuadas ao abrigo de mandados judiciais emitidos pelo DIAP (Departamento de Investigação e Acção Penal)", adiantou a Concorrência.


"As diligências de busca e apreensão configuram um meio de obtenção de prova de ilícitos concorrenciais. Destas diligências não decorre qualquer juízo de culpa ou condenação das empresas envolvidas", garantiu o regulador. 

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