Depois de ter sido o director-geral de Concorrência e Preços e membro do comité de Direito e Política da Concorrência da OCDE, entre 1994 e 1996, Luís Pais Antunes poderá ser o novo presidente da Autoridade da Concorrência.

O advogado da sociedade PMLJ, Pais Antunes, terá sido convidado para suceder a Manuel Sebastião na liderança da Autoridade da Concorrência, segundo avança esta segunda-feira, 11 de Março, o “Diário Económico”. Actualmente, a Autoridade da Concorrência tem, por exemplo, em mãos o caso do cartel dos bancos.

O mandato de Manuel Sebastião termina a 25 de Março, dentro de duas semanas, sendo que, de acordo com a mesma fonte, o prazo de término de funções poderá ser prolongado. Neste momento, o Ministério da Economia, que será ouvido antes da resolução do Conselho de Ministros que determinará a nomeação da equipa que preside a Autoridade da Concorrência, está em processo de negociações.

Apesar de não haver confirmação oficial por parte do Governo, o “Diário Económico” avança que a data de entrada em funções do antigo secretário de Estado do Trabalho dos Governos social-democratas de Durão Barroso e Santana Lopes será definida depois de aprovada no Parlamento a nova lei-quadro das reguladoras nacionais, que recebeu aval do Conselho de Ministros na semana passada.

Pais Antunes, que, de acordo com o seu curriculum divulgado na página da sociedade de advogados PLJM, tem as telecomunicações, os media e as tecnologias de informação como áreas de prática, participou nas negociações para o acordo tripartido de concertação social no ano passado.