O designer francês, Christian Louboutin (na foto), venceu a batalha para ver os seus sapatos com sola vermelha como marca registada, avança a Bloomberg.

A decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, esta terça-feira, 12 de Junho, avançou que a cor da sola dos sapatos não está coberta pelos limites de protecção de marcas registadas. Ou seja, o tribunal reconhece que a cor das solas é uma característica distintiva da marca. 

"A marca não diz respeito a uma forma específica da sola dos sapatos, uma vez que a descrição dessa marca indica explicitamente que o contorno do sapato não faz parte da marca e se destina apenas a mostrar o posicionamento da cor vermelha", realça o tribunal da União Europeia, citado na Reuters.

Este caso estava a ser analisado pelo tribunal holandês que pediu ajuda ao tribunal da UE na disputa entre o designer francês e uma loja de retalho da Holanda, que começou a vender sapatos de mulher com sola vermelha, alegando que Louboutin não estava protegido por uma marca registada.

A decisão "fortalece" a marca Louboutin, segundo adianta um comunicado da empresa, citado na Bloomberg. "A cor vermelha aplicada na sola do sapato de salto alto de mulher é uma marca, mantida por Maison Christian Louboutin durante muitos anos", afirmou a empresa. "Ao longo de 26 anos, a sola vermelha permitiu que o público atribuísse a origem do sapato ao seu criador, Christian Louboutin", acrescentou ainda o comunicado.

A decisão do tribunal holandês será vinculada à do tribunal da UE. Christian Louboutin, citado na agência noticiosa, espera que o tribunal holandês "confirme a validade da marca registada ".