No primeiro dia da entrada em vigor do IVA zero num cabaz de 46 produtos alimentares definidos pelo Governo, o primeiro-ministro afirmou que "o Estado fez o seu trabalho ao aprovar a medida", cabendo agora aos distribuidores que esta seja aplicada. Admite ainda, caso a inflação se mantenha persistente, um prolongamento desta medida além dos seis meses - que termina em outubro.

"Assumimos que a redução é temporária (...) o que temos de continuar a fazer, e ainda ontem o Ministério das  Finanças apresentou o Programa de Estabilidade com a previsão de uma desaceleração da inflação, vé acompanhar essa evolução e ir adotando as medidas que sejam necessárias e possíveis para proteger o máximo possível o rendimento das famílias", afirmou aos jornalistas, à margem de uma visita a espaços comerciais para averiguar se a medida está a ser aplicado.

"A expectativa é que ao longo dos seis meses a inflação evolua num sentido que permita retirar [a medida], se não for assim, teremos de nos sentar à mesa e ver o que podemos fazer", acrescentou.

Durante a visita a um dos supermercados, António Costa reforçou que a redução do IVA para 0% foi um "trabalho conjunto para que esta seja uma medida com impacto efetivo" e elogiou o trabalho dos distribuidores.

"O Estado fez a sua parte, aprovou a medida e há agora o outro trabalho que tem de ser feito - e é muito - porque estamos a falar de 46 categorias, mas neste supermercado que visitamos estamos a falar de quatro mil produtos, por isso exigiu ao longo da última noite um esforço enorme dos funcionários destas cadeias para estarem a alterar todas as etiquetas", salientou, elogiando também ao retalho "o esforço para informar o cidadão de qual a redução que efetivamente resulta da medida".

"Isso é importante para que não existam as dúvidas que haviam de que a 'distribuição vai apropriar-se da redução do IVA'", referiu.
 
Mas esta medida de isentar do imposto sobre o valor acrescentado 46 produtos alimentares não significa que os preços não possam continuar a subir, alertou. "Os preços estão a ser pressionados também por um custo de produção que os produtores estão a suportar e é preciso que consigamos atuar em toda a fileira, porque se baixamos o preço no retalho mas o preço na produção continua a subir, acaba por ser repercutido isso e o preço final volta a aumentar", salientou.

Questionado sobre se há possibilidade de serem adicionados novos produtos à lista, defendeu que esta foi elaborada com base num racional, que assentou "num cabaz saudável e representativo da roda dos alimentos".

Entre os bens que passam a estar isentos de IVA contam-se, por exemplo, a carne bovina, suína e de frango e peru, bem como o bacalhau, carapau, sardinha ou atum em conserva. Também os ovos, pão, laticínios, massas, arroz, batata e vários produtos hortícolas deixam de estar sujeitos ao IVA.

A generalidade dos produtos era tributado anteriormente à taxa de 6%, sendo a exceção os óleos alimentares, que pagavam 13% de IVA.