Notícia
Novo Banco “já aguardava” decisão judicial para desbloquear contas da Venezuela
O banco sublinha que a decisão de desbloquear 1.500 milhões de dólares congelados em contas da instituição já era esperada.
O Novo Banco garante que já aguardava a decisão judicial anunciada esta manhã pelo governo de Nicolas Maduro que ordena o desbloqueamento de 1.500 milhões de dólares (cerca de 1.366 milhões de euros) que estavam retidos em contas da instituição financeira.
Em resposta a questões colocadas pelo Negócios, fonte oficial da instituição financeira esclarece que "a sentença proferida pelo Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa era aguardada" e vem "esclarecer questões que o banco tinha já suscitado, por sua iniciativa, junto dos tribunais portugueses em virtude das dúvidas existentes relativamente à representação legal das entidades públicas venezuelanas", sem, no entanto, esclarecer de que dúvidas se trata.
O Novo Banco recorda que "à luz dos deveres legais impostos a instituições bancárias, não poderia proceder a quaisquer transferências bancárias enquanto as referidas dúvidas não fossem clarificadas", acrescentando que "esta não é uma situação que se verifique exclusivamente em Portugal, sendo vários os casos de idêntica natureza que correm em tribunais estrangeiros".
Por força dessas dúvidas, diz a instituição, o Novo Banco "tinha já, em 2021, procedido à transferência para uma conta dos tribunais portugueses da totalidade dos fundos não bloqueados pertencentes a entidades públicas venezuelanas".
O banco assegura que "a sentença agora conhecida não tem impacto nos rácios de liquidez ou capital".
Esta manhã o governo de Nicolas Maduro anunciou o desbloqueio de 1.500 milhões de dólares (1.366 milhões de euros) que estavam retidos em Portugal em contas de instituições e empresas venezuelanas no Novo Banco.
"O Governo bolivariano [da Venezuela] ganha ação judicial e recupera os seus ativos em Portugal. Mil quinhentos milhões de dólares foram desbloqueados do Novo Banco", afirmou o ministro de Comunicação e Informação da Venezuela, Freddy Ñañez, na sua conta na rede social X (ex-Twitter).
O ministro acompanha a mensagem com a publicação de imagens, em idioma castelhano, de decisão do Tribunal Central Civil de Lisboa.
Os fundos que a Venezuela afirma que vão ser desbloqueados foram retidos depois de, em janeiro de 2019, o líder opositor Juan Guaidó declarar publicamente que assumiria as funções de presidente interino da Venezuela, até afastar Nicolás Maduro do poder.
Guaidó foi apoiado por mais de 50 países, entre eles Portugal.
Em resposta a questões colocadas pelo Negócios, fonte oficial da instituição financeira esclarece que "a sentença proferida pelo Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa era aguardada" e vem "esclarecer questões que o banco tinha já suscitado, por sua iniciativa, junto dos tribunais portugueses em virtude das dúvidas existentes relativamente à representação legal das entidades públicas venezuelanas", sem, no entanto, esclarecer de que dúvidas se trata.
Por força dessas dúvidas, diz a instituição, o Novo Banco "tinha já, em 2021, procedido à transferência para uma conta dos tribunais portugueses da totalidade dos fundos não bloqueados pertencentes a entidades públicas venezuelanas".
O banco assegura que "a sentença agora conhecida não tem impacto nos rácios de liquidez ou capital".
Esta manhã o governo de Nicolas Maduro anunciou o desbloqueio de 1.500 milhões de dólares (1.366 milhões de euros) que estavam retidos em Portugal em contas de instituições e empresas venezuelanas no Novo Banco.
"O Governo bolivariano [da Venezuela] ganha ação judicial e recupera os seus ativos em Portugal. Mil quinhentos milhões de dólares foram desbloqueados do Novo Banco", afirmou o ministro de Comunicação e Informação da Venezuela, Freddy Ñañez, na sua conta na rede social X (ex-Twitter).
O ministro acompanha a mensagem com a publicação de imagens, em idioma castelhano, de decisão do Tribunal Central Civil de Lisboa.
Os fundos que a Venezuela afirma que vão ser desbloqueados foram retidos depois de, em janeiro de 2019, o líder opositor Juan Guaidó declarar publicamente que assumiria as funções de presidente interino da Venezuela, até afastar Nicolás Maduro do poder.
Guaidó foi apoiado por mais de 50 países, entre eles Portugal.
