Nem todo o sector bancário adoptou a tempo a recomendação do Banco de Portugal que introduz limites nos novos contratos de crédito, que entraram em vigor a 1 de Julho. O supervisor acredita, contudo, que a implementação já ocorreu.

"A informação recolhida sugere que a 31 de Julho todas as instituições tinham implementado, do ponto de vista operacional, os limites previstos na recomendação nos canais presenciais", aponta o Banco de Portugal no Relatório de Estabilidade Financeira, datado de 5 de Dezembro.

Contudo, houve problemas na concessão de crédito via online. "A implementação dos limites nos canais digitais de algumas instituições encontrava-se menos desenvolvida", assume o supervisor.

Agora, com base me novos contactos que o supervisor tem feito com os bancos para aferir o cumprimento da recomendação, "as instituições parecem ter adaptado a sua oferta nestes canais aos limites estabelecidos na recomendação", continua o Banco de Portugal.

Mudança na oferta

Os grandes bancos portugueses têm dito que esta recomendação teve um reduzido impacto já que todos têm defendido que já cumpriram todas as novas regras impostas. Contudo, o Banco de Portugal não tem dados para avaliar as consequências desta medida macroprudencial. Só no próximo ano haverá bases mais sólidas. Mas há já algumas considerações

"A implementação da recomendação parece ter originado melhorias na avaliação de solvabilidade dos mutuários pelas instituições, uma vez que a recomendação estabeleceu um mínimo harmonizado de critérios a ser observado aquando da contratação de crédito", conclui ainda a instituição financeira em relação a esta medida.

Outra conclusão preliminar é que houve, em alguns casos, a "alteração da oferta de produtos de crédito, no sentido do aumento de produtos com taxa de juro fixa no crédito ao consumo e a diminuição de produtos com carência de juros e/ou capital".