O Banco de Portugal deixou um alerta aos bancos: precisam de prudência na distribuição de dividendos aos accionistas. Um aviso que chega quando os grandes bancos estão a preparar o regresso à remuneração accionista, como a CGD e o BCP.

No Relatório de Estabilidade Financeira, publicado esta quarta-feira, 5 de Dezembro, o supervisor da banca sublinha que a economia e o sector têm melhorado. Menor endividamento e maior capitalização das empresas privadas, menor peso do crédito malparado e aumento da rendibilidade são alguns exemplos. Só que o trajecto não acabou. E isso traz implicações.

"É importante, por um lado, assegurar a sustentabilidade da melhoria recente da rendibilidade do sector bancário e, por outro, reforçar a capacidade de absorção de choques negativos sobre a situação de capital dos bancos", sublinha o documento do Banco de Portugal, datado de 5 de Dezembro, mas que olha para a evolução da banca no primeiro semestre.

É aí que vem o alerta do supervisor sob o comando de Carlos Costa: "impõe-se a adopção de políticas prudentes de aplicação dos resultados gerados, em particular no que concerne à distribuição de dividendos".

O Banco de Portugal não indica o que os bancos devem fazer, seja não pagar dividendos, seja optar por uma decisão de cortar no peso dos dividendos nos resultados gerados ("payout"). As palavras visam mostrar aos bancos que ainda há balanço para robustecer e desafios pela frente: e distribuir dividendos é retirar recursos que podem ser necessários.

Quem quer retomar o pagamento

O aviso chega quando os bancos portugueses, que desde o início da década travaram a remuneração aos accionistas, admitem voltar a pagar dividendos no próximo ano, com base nos resultados de 2018. O BCP já fez uma reformulação contabilística para poder vir a pagar dividendos no próximo ano, ainda que o presidente executivo, Miguel Maya, tenha ressalvado por várias vezes que ainda não há qualquer decisão de um efectivo pagamento.

Na Caixa Geral de Depósitos, também a decisão ainda não foi tomada – até porque não há resultados anuais fechados –, mas o Governo espera receber dividendos, conforme deixou claro no Orçamento do Estado. São cerca de 200 milhões de euros antecipados pelo Executivo, um número que Paulo Macedo considerou plausível.

Mesmo tendo obtido os melhores resultados dos últimos dez anos nos nove meses até Setembro, o BPI ainda não disse, também, se vai pagar dividendos no próximo ano, mas deixou essa porta aberta.