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Montepio vai absorver mais de 18% do activo da Santa Casa

Comprar 10% do Montepio vai exigir que a Santa Casa mobilize quase 140 milhões. Investimento passará a representar mais de 18% do património da entidade liderada por Santana Lopes. Mesmo em parceria, entrar na banca aumentará risco da SCML.

Bruno Simão/Negócios
05 de Junho de 2017 às 22:00
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A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) terá de mobilizar 135 milhões de euros para ficar com 10% da Caixa Económica Montepio Geral, no quadro da solução que está a ser negociada para a instituição financeira liderada por José Félix Morgado. Em causa está um investimento que, a preços de mercado, passará a representar mais de 18% do património da entidade presidida por Pedro Santana Lopes.

Mesmo que o esforço financeiro seja feito em parceria com outras entidades do terceiro sector, como a Misericórdia do Porto, a SCML deverá sempre assumir a principal fatia do investimento. Em causa poderá estar uma aplicação de 100 milhões, ou seja, 13,5% do balanço da Santa Casa que, no final do ano passado, tinha um activo de quase 743 milhões de euros.

Independentemente do valor final que a instituição possa vir a investir, a entrada da Santa Casa no capital do Montepio vai traduzir-se num aumento do risco do seu balanço. No final do ano passado, a entidade tinha apenas 3,4 milhões de euros aplicados em acções de empresas cotadas e não cotadas. Ou seja, menos de 0,5% do seu património estava investido em participações accionistas.

Certo é que a entidade liderada por Santana Lopes dispõe de recursos financeiros. No final de 2016, a SCML tinha quase 198 milhões de euros em depósitos bancários. Um montante 3% superior ao verificado no exercício anterior.

A aquisição de 10% do Montepio por parte da Santa Casa, possivelmente em parceria com outra entidade do terceiro sector, está a ser negociada há várias semanas com a Associação Mutualista Montepio Geral, dona da instituição financeira, o Banco de Portugal e o Governo. A preocupação das autoridades é diversificar a estrutura accionista da caixa económica com a entrada de novas entidades com capacidade financeira de fazer face a futuras necessidades de capital. Desta forma, o Montepio consegue reduzir a sua dependência face à associação mutualista liderada por António Tomás Correia.

Um dos cenários que está a ser equacionado para abrir o capital da caixa económica é a compra de unidades de participação (UP) do Fundo de Participação da instituição por parte da Santa Casa, sozinha ou associada a outra misericórdia. Em breve, estes títulos serão transformados em acções do Montepio, já que esta instituição está prestes a ser transformada numa sociedade anónima, processo que ocorreu por imposição do Banco de Portugal. Segundo o Expresso, a SCML pode adquirir UP da instituição à associação mutualista que, em caso de necessidade, poderá usar estes fundos para reforçar a solidez da caixa económica. Mas se cumprir as medidas acordadas com o Banco de Portugal, o Montepio poderá evitar ter de aumentar capital.

Lei afasta banca da caixa económica

Mesmo depois de o Montepio passar a ser uma sociedade anónima, a maioria do seu capital terá de estar nas mãos de entidades do terceiro sector para que a instituição continue a ser uma caixa económica e não um banco. É este o entendimento que o próprio Banco de Portugal faz do regime das caixas económicas. "Apenas as associações mutualistas, misericórdias ou outras instituições de beneficência podem ser titulares, directa ou indirectamente da maioria das participações, dos direitos de voto ou de uma quota maioritariamente de uma caixa económica bancária", esclareceu fonte oficial da entidade de supervisão ao Negócios. Esta imposição legal terá afastado o interesse dos bancos em entrar no capital do Montepio. Para a banca, o investimento só seria interessante num cenário de controlo do capital, que permitisse gerar sinergias. Certo é que havia bancos disponíveis para avaliar esta oportunidade, como o Santander. BCP e BPI só o fariam se fossem desafiados pelo Governo.



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