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Governo discute reforma da supervisão da banca em Maio

A reforma do sistema de supervisão e regulação financeira que António Costa quer promover vai ser apresentada no próximo mês, anunciou Mário Centeno no Parlamento. 

Bruno Simão/Negócios
07 de Abril de 2016 às 19:50
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O Governo está a preparar a reforma da supervisão da banca e a sua apresentação será feita em Maio, de acordo com o ministro das Finanças, Mário Centeno.

 

Neste momento, segundo disse o governante na audição da comissão de inquérito ao Banif (que acontece um ano depois de outro inquérito parlamentar na área da banca, no caso o BES), está-se num processo de recepção de solicitações sobre o que mudar no sistema de supervisão e regulação financeira.

 

"Esse período decorre no mês de Abril. Vamos ter essa discussão em Maio", assegurou o governante esta quinta-feira, 7 de Abril.

 

No meio das críticas à actuação do governador do Banco de Portugal, o primeiro ministro António Costa já veio sublinhar que pretende mudar a supervisão do sector financeiro, sendo que há um factor que o Governo quer alterar: retirar os poderes de autoridade de resolução ao banco.

 

Neste momento, a supervisão e regulação financeira é, em Portugal, assegurada pelo Banco de Portugal, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Há países que em a separação dos poderes de supervisão são distintos. 

 

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