O Governo espera receber dividendos de 705 milhões de euros do Banco de Portugal (BdP) e da Caixa Geral de Depósitos (CGD), segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2020.

De acordo com o documento, entregue esta segunda-feira, 16 de dezembro, no Parlamento, prevê-se a "entrega de 468 milhões de euros pelo BdP e 237 milhões de euros pela CGD (líquidos de IRC)".

No caso do BdP, o valor dos dividendos fica abaixo daquele que foi entregue este ano, no montante de 645 milhões. Já a Caixa entregou, em junho deste ano, os primeiros dividendos desde 2010, no valor de 200 milhões de euros.

Na apresentação de resultados dos primeiros nove meses do ano, o presidente do banco público, Paulo Macedo, tinha sinalizado que a instituição poderia entregar dividendos superiores a 250 milhões de euros. Esse seria, pelo menos, um cenário "plausível".

Contudo, o gestor alertou, também, que para pagar dividendos é preciso cumprir uma série de passos, incluindo a não oposição por parte do Banco Central Europeu (BCE).

"Lembro que só pagamos dividendos se cumprirmos 10 requisitos", disse Macedo, à data. Há, porém, uma diferença este ano, disse, explicando que é o facto de, no ano passado, ter sido necessária uma autorização prévia do BCE e este ano ter de haver uma não oposição desta entidade. "Mostra a evolução positiva da CGD".