O Governo confirmou esta segunda-feira a conclusão do acordo relativo à venda do Novo Banco, há sete anos, falando num "bom acordo" que permite "normalizar" a instituição financeira, reduzir os encargos do Estado e encaixar 400 milhões de euros.

"O Novo Banco foi vendido em 2017 com um acordo de contingência de capital e esse acordo foi fechado no final da semana passada, com o acordo do Governo", disse o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

"É um acordo que permite [...] normalizar a situação do banco - o banco, a partir desta semana, passa a ser um banco que opera em condições perfeitamente normais como a sua concorrência [...] -; permite ao Estado português deixar de ter uma responsabilidade contingente relacionada com a garantia de cerca de 500 milhões de euros - portanto há 500 milhões de euros dos 3,9 mil milhões da garantia que sabemos que já não serão utilizados - [...] e permitirá também ao Estado português ter um ganho financeiro de cerca de 400 milhões de euros, entre o não exercício de uma penalização que o Novo Banco tinha direito, de cerca de 75 milhões de euros e a distribuição de dividendos que ocorrerá no próximo ano, [...] de 325 milhões de euros", elencou o governante.

Falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas à entrada para a reunião do Eurogrupo, o ministro das Finanças afirmou: "Foi um bom acordo e estamos muito satisfeitos que esse acordo tenha sido alcançado".

"No restante, compete ao acionista maioritário do Novo Banco decidir qual é a estratégia que tem para o banco de manutenção desse controlo acionista ou de eventual alienação", adiantou, apontando que "o Governo não se imiscui nessa decisão" por ser um "acionista que tem 25%".

O Novo Banco foi vendido em 2017 ao fundo americano Lone Star.

Na ocasião, Joaquim Miranda Sarmento foi também questionado sobre o impacto do anúncio de hoje, de que a Lufthansa Technik vai instalar uma fábrica de reparação de peças de motores e componentes de aviões em Santa Maria da Feira, no processo de privatização da TAP.

Sobre esta questão, o governante referiu que o Governo está a "analisar o processo de venda", sendo que a Lufthansa é uma das empresas concorrentes.

Esta reunião do Eurogrupo surge ainda numa altura de intensas crises políticas em França e na Alemanha, duas das maiores economias da zona euro, quando para já se estima que o impacto económico seja limitado, ainda que os mercados estejam apreensivos.

Sobre esta questão, Joaquim Miranda Sarmento vincou que "a zona euro é hoje muito mais robusta, resiliente e capaz do que era há 15 ou 20 anos e isso resulta da experiência das lições que aprendemos nas crises anteriores e do e dos instrumentos que se desenvolveram".

"Creio que a zona euro tem essa robustez e essa confiança necessária para não se deixar abalar ou afetar por crises que possam surgir mesmo em países grandes e importantes, como é o caso da França", concluiu.