O Governo aprovou o empréstimo da banca ao Fundo de Resolução, capital que será injetado no Novo Banco. O valor deverá rondar os 430 milhões de euros, abaixo do pedido feito pela instituição financeira liderada por António Ramalho, de quase 600 milhões. 

"Foi aprovada a resolução que autoriza a alteração ao acordo quadro celebrado com o Fundo de Resolução bem como aos contratos de financiamento celebrados entre o Estado e o Fundo de Resolução necessário à execução da operação de financiamento deste junto do setor bancário", afirmou Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência, após o Conselho de Ministros realizado esta quinta-feira. 

"Como o Governo sempre afirmou, o Fundo de Resolução não ia obter qualquer empréstimo do Estado, mas iria financiar-se junto do sistema financeiro. A resolução permite ao Fundo de Resolução financiar-se junto da banca para reforçar o seu orçamento e para a sua atividade, nomeadamente para as transferências no âmbito do acordo de capitalização contingente", disse, por outro lado, João Leão.

Questionado sobre qual será o valor a injetar, o ministro das Finanças esclareceu que, "neste momento, existe um valor inicial indicado pelo Fundo de Resolução de 429 milhões de euros". 

"Ainda estamos na fase de ser apurado o valor final em resultado de verificações e esclarecimentos adicionais" que foram solicitados, indicou. Um trabalho que está a ser feito pelo fundo liderado por Máximo dos Santos, estando a "fazer a avaliação do valor", disse. 

João Leão também afastou a necessidade de avançar com uma alteração ao Orçamento do Estado (OE), já que "não existe uma norma no OE que impossibilita a transferência" do Fundo de Resolução para o Novo Banco.

O Novo Banco recebeu até agora 2,9 mil milhões de euros no âmbito do mecanismo de capitalização contingente, de até 3,89 mil milhões. O banco liderado por António Ramalho pediu mais 600 milhões de euros, com base nas contas de 2020, mas o valor fica abaixo. 

A este montante é preciso subtrair a divergência de 166 milhões de euros entre o Novo Banco e o Fundo de Resolução sobre a descontinuação do negócio em Espanha. Mas também o prémio diferido de quase dois milhões de euros que foi atribuído à gestão do banco.

Na comissão parlamentar de inquérito, António Ramalho admitiu que se a transferência rondasse os 430 milhões de euros, o banco ainda poderia pedir mais 100 milhões no próximo ano, considerando os resultados de 2021. 

"Num cenário de 430 milhões, isso pode acontecer. (…) Seria uma 'call' [chamada de capital] na volta dos 100 milhões que eventualmente poderia surgir", referiu o banqueiro aos deputados. 

"Penso que as chamadas de capital após a deste ano são muito pouco prováveis", afirmou Mário Centeno, governador do Banco de Portugal, na mesma iniciativa parlamentar. 

Também o presidente da Nani Holdings, a entidade que representa a Lone Star no capital do Novo Banco, disse ter assumido que "não haverá mais pedidos de capital". 

(Notícia atualizada com mais informação.)