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Governo apresenta relatório sobre supervisão financeira

O relatório sobre supervisão bancária vai ser apresentado esta segunda-feira, numa sessão presidida por Mário Centeno.

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Negócios 18 de Setembro de 2017 às 10:03
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O relatório do grupo de trabalho para a Reforma do Modelo de Supervisão Financeira será apresentado esta segunda-feira, 18 de Setembro, numa sessão presidida pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, de acordo com um comunicado enviado pelo Ministério das Finanças.

 

O grupo de trabalho, liderado por Carlos Tavares (ex-presidente da CMVM), vai apresentar o estudo a partir das 16:00. Este grupo de trabalho foi nomeado em Janeiro deste ano "com a missão de avaliar o actual modelo de supervisão financeira e propor a competente reforma."

 

No dia 8 de Setembro, Mário Centeno tinha prometido avançar com a reforma da supervisão "nas próximas semanas". Para Mário Centeno esta alteração exige uma "ponderação séria".

A reforma da supervisão bancária é prometida pelo Governo há já vários meses. Em Março, o ministro das Finanças foi ao Parlamento depois de receber o anteprojecto do documento de consulta pública para essa reforma, um projecto que tinha sido liderado pelo antigo presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, Carlos Tavares.

 

O Banco de Portugal, a CMVM e a ASF vão fazer parte da administração da nova entidade que o Governo pretende criar para supervisionar todo o sistema financeiro. Uma autoridade que terá atribuições próprias e não apenas um papel consultivo e cuja liderança caberá a personalidades de fora desses supervisores, como explicou o ministro das Finanças em Março.

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