Depois de o Novo Banco ter anunciado que vai pedir mais 1.149 milhões de euros ao Fundo de Resolução, este organismo esclarece que vai aguardar pela certificação legal das contas da instituição liderada por António Ramalho para decidir que parte dessa verba será pedida ao Estado.

É que, segundo o acordo fechado com o Estado em outubro de 2017, o Fundo de Resolução pode pedir um empréstimo máximo de 850 milhões de euros, por ano. Em 2018, o Fundo de Resolução utilizou 430 milhões desse limite anual de 850 milhões dos cofres do Estado na injeção total de 792 milhões que fez no Novo Banco. A restante verba vem das contribuições do setor bancário.

"O pagamento devido em 2019 pelo Fundo de Resolução será realizado após a certificação legal de contas do Novo Banco e após um procedimento de verificação, a realizar por entidade independente, que visa confirmar se o montante a pagar pelo Fundo foi corretamente apurado", esclarece o Fundo de Resolução em comunicado.

E, acrescenta o organismo que, para realização do pagamento, "o Fundo de Resolução irá utilizar, em primeiro lugar, os recursos financeiros disponíveis, resultantes das contribuições pagas, direta ou indiretamente pelo setor bancário", que serão complementados "pela utilização de um empréstimo acordado com o Estado em outubro de 2017, com o limite máximo anual, então definido, de 850 milhões de euros".

No mesmo comunicado, o Fundo de Resolução recorda que os pagamentos a realizar estão sujeitos a um limite máximo de 3.890 milhões de euros, que não é excedido pela soma do pagamento feito em 2018, de 791,7 milhões, e do montante agora apurado de 1.149 milhões.

"O montante pago em 2018 e o montante agora apurado pelo Novo Banco enquadram-se nas obrigações contratualizadas em 2017 e estão contidos naquele limite máximo", destaca o Fundo de Resolução.

Este novo pedido de capital ao Fundo de Resolução foi anunciado pelo Novo Banco esta sexta-feira, dia em que a instituição anunciou que fechou o ano de 2018 com prejuízos de 1.412 milhões de euros.