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Estado avalia Miró abaixo do valor bruto da colecção

O parecer da Cultura atribui um preço às obras de Miró inferior ao valor bruto a que estas tinham chegado à Parvalorem por via de dação em pagamento.

Bloomberg
Diogo Cavaleiro diogocavaleiro@negocios.pt 22 de Abril de 2018 às 22:00
A avaliação que o Estado fez da colecção de Joan Miró, que pertencia ao BPN, foi inferior ao valor bruto que as obras do pintor catalão tinham no balanço da Parvalorem e da Parups, as sociedades estatais herdeiras de activos do banco nacionalizado.

As obras, que o Estado tem exibido, têm um valor patrimonial de 54,4 milhões de euros, segundo um parecer emitido pela Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) em Maio de 2017. Foi a esse preço, a que se soma IVA a 23% (totalizando 67 milhões), que as obras saíram das sociedades estatais para a esfera da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) no final do ano.

A transacção foi por via de uma dação em pagamento: em vez de receber o dinheiro, o Estado optou por receber uma dívida da Parvalorem através da colecção Miró. A DGTF é a proprietária, mas cede a gestão à DGPC.

As pinturas, avaliadas em 54,4 milhões e transaccionadas por 67 milhões, tinham um valor bruto de 81,5 milhões. Era esta a avaliação conjunta das obras nos balanços da Parvalorem e da Parups, aquando da sua integração nestas "holdings".

A Parvalorem era a grande dona das obras que estiveram para ser leiloadas pela Christie’s no Governo de Passos Coelho. O valor atribuído pelo parecer é de 44,5 milhões. No relatório e contas de 2016 (ainda não há de 2017), tinham um valor bruto de 64,4 milhões. Foi este o preço a que tinha sido feita a dação em recuperação de crédito destes bens quando chegaram ao balanço. Contudo, a sociedade tinha uma imparidade de 27,4 milhões, para adequar à opinião de "um avaliador internacional independente".

O mesmo aconteceu no caso da Parups. As obras tinham um valor bruto de 17 milhões, associadas a uma imparidade de 5,9 milhões, resultando num valor líquido de 11,1 milhões. O valor atribuído na avaliação foi de 9,9 milhões.
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