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ESFG e Esfil avançam para insolvência
A Espírito Santo Financial Group e a Esfil decidiram avançar com o processo de insolvência, isto depois de um tribunal do Luxemburgo ter recusado colocar as empresas em regime de gestão controlada.
09 de Outubro de 2014 às 09:31
A Espírito Santo Financial Group e a Esfil decidiram avançar com o processo de insolvência de acordo com a informação enviada à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
Esta decisão surge depois das instâncias judiciais do Luxemburgo terem recusado o pedido destas empresas para obterem um regime de gestão controlada, uma espécie de protecção contra credores.
"A Espírito Santo Financial Group (ESFG) anuncia que o seu conselho de administração resolveu apresentar o pedido de insolvência. A ESFG anuncia também que a sua subsidiária Esfil - Espírito Santo Financial – apresentou um pedido de insolvência", revela o comunicado publicado na página do regulador do mercado de capitais português. "Estas resoluções surgem depois da decisão do tribunal distrital do Luxemburgo, competente em matéria comercial, a 3 de Outubro, ter rejeitado os pedidos de gestão controlada", acrescenta o documento.
A ESFG explica ainda que "é esperado que o tribunal distrital do Luxemburgo competente em matéria comercial aprove a ordem de falência e nomeie um ou mais" administradores de insolvência para a ESFG e Esfil "na audiência de sexta-feira 10 de Outubro".
Assim, a 3 de Outubro, o tribunal do Luxemburgo revelou ter rejeitado o pedido do ESFG e da Esfil para ficarem sob um regime idêntico ao de protecção de credores. Ou seja, assim, na prática, a insolvência parece ser o futuro das duas sociedades.
O ESFG e a Esfil fizeram as solicitações ao tribunal do Luxemburgo para ficarem neste regime, o que lhes iria permitir negociar com credores de uma forma controlada. A justiça luxemburguesa havia acolhido as solicitações para que fosse feita uma avaliação com vista à colocação em gestão controlada. No caso do ESFG, a empresa fez a solicitação "devido ao facto de não estar em condições de cumprir as suas obrigações no âmbito do programa do papel comercial, nem as obrigações relacionadas com as suas dívidas".
A "gestion contrôlée" é um regime que é possível para as empresas que se encontram "temporariamente em dificuldades" mas que não estejam capazes de cumprir, no momento, as suas obrigações. O objectivo é, se ela for aceite, seguir para uma reestruturação controlada. Sem ela, o caminho para as sociedades é a insolvência, dado que terão de responder directamente aos credores.
O ESFG é a "holding" que controla os activos financeiros do Grupo Espírito Santo. Tinha, por exemplo, 20% no Banco Espírito Santo, que neste momento é um veículo financeiro que ficou apenas com os activos considerados problemáticos do antigo banco. A Esfil é uma "sub-holding" que se centra nos activos financeiros em França e na Suíça.
As quatro empresas do GES
Espírito Santo International, Rio Forte, Espírito Santo Financial Group e Espírito Santo Financière (Esfil) são as quatro empresas do Grupo Espírito Santo que pediram para ficar sob este regime no Luxemburgo, onde estão localizadas as suas sedes.
A ESI foi a primeira "holding" a solicitar este regime, a 18 de Julho, por não estar "em condições de cumprir as suas obrigações". O pedido para que pudesse ser avaliada esta entrada em gestão controlada foi aceite a 22. É na ESI que se terá centrado grande parte dos problemas do Grupo Espírito Santo, sendo que foi realizada uma auditoria, por ordem do Banco de Portugal, que detectou "irregularidades materialmente relevantes" na sua contabilidade. Controla a Rio Forte.
A Rio Forte detém uma participação indirecta de 49% no Espírito Santo Financial Group. Este último tem uma posição de 20,1% no Banco Espírito Santo (participação que agora diz respeito ao banco mau, aquele que ficou com os activos tóxicos) e possuía ainda o capital da seguradora Tranquilidade, entre outros bancos como o Banque Privée, na Suíça. Na prática, a Rio Forte é a responsável pelos activos não financeiros do Grupo Espírito Santo, com presença nos sectores do turismo, saúde e imobiliário, entre outros - é ela que detém, indirectamente, o controlo da Espírito Santo Saúde. O Espírito Santo Financial Group é a sociedade que gere os activos financeiros.
Em Portugal, o grupo também já pediu a insolvência, no âmbito do processo de revitalização, do Espírito Santo Financial (Portugal).
(notícia actualizada às 9h50)
