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Directora-geral do Tesouro apontada para o Conselho Consultivo das Fundações

Elsa Roncon Santos foi escolhida por Maria Luís Albuquerque para integrar órgão que assessora o primeiro-ministro na concessão ou cancelamento do estatuto de utilidade pública às fundações.

Bruno Simão/Negócios
02 de Maio de 2014 às 13:05
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Demissionária na sequência da entrada de Joaquim Pais Jorge para secretário de Estado do Tesouro e da polémica em torno dos “swaps” contratados por empresas públicas, renomeada depois de quase um ano para o mesmo cargo de directora-geral do Tesouro, e agora apontada pela ministra das Finanças para o Conselho Consultivo das Fundações.

 

Segundo um despacho publicado esta sexta-feira em Diário da República, assinado pelo ministro da Presidência, Luís Marques Guedes, o membro anteriormente designado pelo Ministério das Finanças (José Maria Teixeira Leite Martins, inspector-geral de Finanças desde 2004)  “cessou as suas funções” e Maria Luís Albuquerque indigitou, em substituição, Elsa Roncon Santos.

 

A Lei-Quadro das Fundações, aprovada em Julho de 2012, estabelece que este Conselho é composto por um total de cinco membros: um escolhido pelas Finanças, outro pela tutela da Segurança Social e outros três elementos designados pelo primeiro-ministro “entre personalidades de reconhecido mérito propostas por associações representativas das fundações”. Em 2012, Passos Coelho escolheu Rui Vilar, Rui Machete e Luís Valente de Oliveira.

 

Apesar de, em Julho de 2013, ter apresentado a demissão do cargo de directora-geral do Tesouro e Finanças, que ocupa desde Agosto de 2011, Elsa Roncon Santos nunca chegou a abandonar funções. Voltou a candidatar-se no concurso público a cargo da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CReSAP) e em Abril voltou a ser designada por Maria Luís Albuquerque para o cargo, em comissão de serviço e por um período de cinco anos.

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