A aquisição da Açoreana pela Tranquilidade, seguradora detida pelos americanos da Apollo, já recebeu a autorização do regulador português dos seguros. A não oposição a esta operação de consolidação foi dada pela entidade presidida por José Almaça após consulta a outras autoridades europeias.

Numa nota informativa enviada esta terça-feira, 28 de Junho, "a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) deliberou, em 27 de Junho de 2016, não se opor ao projecto de aquisição, pela Companhia de Seguros Tranquilidade, S.A., (Tranquilidade), cuja empresa mãe é a Apollo Global Management, LLC (AGM), de uma participação qualificada directa representativa da totalidade do capital social e dos direitos de voto na Açoreana Seguros, S.A. (Açoreana)".

O pedido de análise da operação tinha entrado a 18 de Abril e, com a não oposição da ASF, a Tranquilidade – e portanto a Apollo – passa também a ter uma "participação qualificada indirecta correspondente a 29,19% do capital social e dos direitos de voto na Banif Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A".

Neste comunicado – como em todos os outros relativos a esta operação –, a ASF nunca revela o valor do contrato de compra e venda da seguradora que estava ligada ao Banif. Além da aquisição, a Apollo vai capitalizar a Açoreana, relembra o regulador dos seguros: "A Tranquilidade e o respectivo grupo accionista assumiram, neste processo, o compromisso de assegurar que o grupo e cada uma das seguradoras que o compõem disporão, no mínimo, de fundos próprios elegíveis suficientes para a cobertura dos respectivos níveis de solvência".

A 23 de Maio, também a Comissão Europeia tinha já dado o aval à operação por não ver problemas de concorrência com a junção das duas seguradoras, um processo que foi gerido pela ASF dada a situação de emergência em que a Açoreana se encontrava – o processo de venda pelo Banif e pela accionista maioritária, de herdeiros de Horácio Roque, tinha sido já anunciado antes da resolução.

A seguradora era detida em 47,7% pela Oitante, veículo que ficou com os activos que o Santander Totta não quis comprar ao Banif, e em 52,3% pela Soil SGPS, sociedade de herdeiros de Horácio Roque, o fundador da instituição. Contudo, a Soil não vai receber todo o montante recebido: como o Negócios já deu conta, tanto a Caixa Geral de Depósitos como o próprio Totta têm montantes a receber da exposição creditícia que aquela "holding" lhes tem. 

(Notícia actualizada com mais informações às 18:05)