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Investimentos na ASF precisam-se

José Almaça diz que a autoridade de supervisão nacional tem teforçado a sua actuação no contexto da avaliação dos riscos globais do mercado segurador e de fundos de pensões.

12 de Maio de 2016 às 11:56
Inês Lourenço
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"O efeito combinado de um ambiente prolongado de baixas taxas de juro e de uma reversão abrupta dos preços dos activos (designado por "double-hit scenario") subsiste como o maior risco que o sector segurador e dos fundos de pensões actualmente enfrenta. Esses efeitos, que já começam a ser visíveis, podem ser exacerbados por novos eventos que afectem a confiança no sector bancário nacional ou pela reemergência das preocupações relativamente à sustentabilidade das finanças públicas" referiu José Almaça, presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).

Um dos aspectos salientado por José Almaça foi a necessidade de rapidamente se fazer investimentos, sobretudo em "capacidades tecnológicas para recolher, processar e reportar elevados volumes de informação", e assim dar resposta ao novo regime de Solvência que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2016.

Sublinhou ainda as mudanças impostas de um ponto de vista estratégico, o que supõe que "as empresas de seguros procedam à reflexão sobre o seu modelo e objectivos de negócio, alinhando os seus produtos com os custos de capital associados. Esta reflexão, que é especialmente premente para os produtos do ramo Vida, não pode ser dissociada da conjuntura prolongada de baixas taxas de juro a que assistimos". Acrescentou ainda que "é fundamental que, sem descurar os riscos associados, o sector saiba manter o papel que lhe é reconhecido de gestor prudente das poupanças dos portugueses, designadamente por via da comercialização de produtos com garantias de capital e/ou de rendibilidade, complementados com esquemas de participação nos resultados justos e transparentes".

José Almaça referiu-se ao destaque que tem sido dada à supervisão macroprudencial que tem por principal objectivo a identificação antecipada das fragilidades do sistema financeiro e da emergência de riscos sistémicos que possam pôr em causa a sua estabilidade. Assinalou que também, neste aspecto, "a ASF tem reforçado a sua actuação no contexto da avaliação dos riscos globais do mercado segurador e de fundos de pensões nacional, devidamente enquadrados no restante sistema financeiro nacional e europeu".

Supervisor atento aos novos grupos nos seguros A entrada de novos accionistas nos grupos seguradores portugueses e a concentração muito rápida são temas que preocupam supervisores e mediadores.

A entrada de novos accionistas de grupos seguradores implica, segundo Gabriel Bernardino, presidente da EIOPA, uma atenção da supervisão aos novos accionistas das seguradoras sobretudo na adequação das respectivas estratégias de negócio no médio e longo prazos, para canais de contágio e de conflitos de interesses intragrupo. Refere-se ao controlo da Fidelidade pela Fosun, da Tranquilidade e Açoreana pelo fundo Apollo, e ao grupo Ageas que domina as seguradoras Ocidental e antiga Axa, actual Ageas Portugal.

Por sua vez Luís Cervantes colocou a questão de uma excessiva consolidação no sector, provocada por Solvência II por causa de entre outras razões os requisitos de capital e a sua rentabilidade. Referiu que uma questão que está essência da própria industria. "Como é que num paradigma de Solvência II se é uma indústria com atractividade de capital de forma a que haja uma maior oferta do ponto de vista dos operadores" questionou o presidente da Aprose. Acrescentou que "para a mediação os processos de consolidação podem ser bons do ponto de vista económico mas podem chegar a um nível que depois já não há tanta capilaridade nem uma oferta tão variada e no limite chegar a um nível de concentração que fuja à concorrência perfeita".

A concentração de seguradoras no mercado é um processo natural. "Estamos a assistir em Portugal a uma concentração de forma muito rápida. Hoje em dia três grupos seguradores têm uma importância muito significativa no mercado português. O mesmo vai acontecer a nível europeu onde prevejo que não se mantenham as actuais 4500 empresas seguradoras" referiu Pedro Seixas Vale, presidente da Associação Portuguesa de Seguradoras. As exigências de gestão implicam alguma concentração mas pode não ser tão positivo em termos de concorrência.

Numa análise ao mercado português, Gabriel Bernardino sublinhou mais uma vez a necessidade de reequilíbrio da modalidade de acidentes de trabalho. Segundo o presidente da EIOPA, o mercado português teve sempre uma atitude muito pro-activa para o Solvência II, no entanto a crise económica e financeira e os problemas no sector bancário limitaram o investimento e o planeamento em algumas empresas, o que tem de ser ultrapassado.
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