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Costa diz que resolve problemas da banca e exemplifica com BPI

Costa diz que fará tudo para assegurar estabilidade do sistema financeiro. E referiu, neste âmbito, o BPI. Isto acontece no dia que o Expresso escreveu que o primeiro-ministro chamou a si o dossiê do BPI. O PSD quer explicações.

Miguel Baltazar/Negócios
19 de Março de 2016 às 22:27
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O primeiro-ministro, António Costa, assumiu que tudo fará para garantir a estabilidade do sistema financeiro. O seu governo, declarou no Porto, não vira a cara "a resolver os problemas que necessitam de ser resolvidos [no sistema financeiro]".

E depois deu os exemplos: "foi o que fizemos com o Banif, é o que fizemos [sic] com o BPI e é o que faremos com o Novo Banco e é o que faremos com todos porque há que virar a página da instabilidade sobre o nosso sistema financeiro".

As declarações foram proferidas esta tarde, já depois do Expresso ter noticiado que o governo teria autorizado Isabel dos Santos a entrar no capital do BCP, no qual a Sonangol é o principal accionista. O Expresso escreve que "o acordo foi dado pelo próprio primeiro-ministro, António Costa, numa reunião pessoal com a empresária angolana". Isabel dos Santos estará, assim, segundo o jornal de saída do BPI, mas quer continuar no sistema financeiro português, o que faria através do BCP, além de ter o BIC Portugal. O Expresso diz, na primeira página, que o primeiro-ministro chamou a empresária a São Bento. 

Isabel dos Santos, enquanto accionista do BPI, já tinha anteriormente proposto a fusão deste banco com o BCP.
Esta saída do BPI faria parte do acordo para resolver a disputa com o CaixaBank, maior accionista do BPI. Isabel dos Santos ficaria, ainda, com a posição em Angola. Todo o processo ainda teria de passar pelos reguladores, mas o Expresso diz que o primeiro-ministro "chamou a si o dossiê". Isto também depois de, segundo o mesmo jornal, Marcelo Rebelo de Sousa ter mostrado preocupação com a espanholização da banca nacional. A SIC noticiou, neste seguimento, e este sábado, que o gabinete do primeiro-ministro que Costa quis apenas servir de mediador para que os accionistas do BPI se entendessem.

Também ao Expresso, há duas semanas, Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, tinha assumido não ficar preocupado se o sistema financeiro for dominado por bancos espanhóis. "A questão que me preocupa é o financiamento à economia". E Santander, La Caixa ou BBVA dão essa garantia? "Sobre o BBVA não me posso pronunciar, não está presente no mercado português, ou está residualmente. O La Caixa tem sido um parceiro importante no BPI e eu espero que continue a ser importante, dada a importância que o BPI tem no sistema financeiro português". Com esta declaração, Carlos Costa abre novo tema de conversa. O BPI e as negociações entre CaixaBank e Isabel dos Santos. "Acho que há interesse em que um accionista de referência se mantenha em Portugal, os bancos portugueses precisam de accionistas estrangeiros".

Depois da notícia do Expresso deste sábado, 19 de Março, o PSD já veio, também, a público pedir explicações ao Governo. O vice-presidente do grupo parlamentar do PSD Leitão Amaro anunciou um conjunto de oito perguntas formuladas ao Governo socialista sobre alegadas interferências nos negócios entre a empresária angolana Isabel dos Santos e o setor bancário.

"Os governos socialistas de José Sócrates, um deles com a participação do actual primeiro-ministro, intervieram em negócios privados, na banca, em empresas de telecomunicações e na comunicação social. Essas interferências políticas em negócios privados dão mau resultado, o país já viu esse filme", recordou o deputado social-democrata, referindo-se à antiga PT e a bancos como a Caixa Geral de Depósitos ou o BCP.

O parlamentar social-democrata vincou que, a confirmar-se a notícia publicada pelo jornal Expresso, de envolvimento do chefe do executivo nas conversações, trata-se de "factos muito graves", de "falta de imparcialidade" e "interferência", além da "falta de transparência". Por isso, "o PSD vai pedir esclarecimentos. O que aqui está em causa, a ser verdade, é demasiado grave e precisa de um cabal esclarecimento. A que título, com base em que poder, interveio ou participou, como negociante, nas relações entre acionistas privados e bancos privados?", perguntou Leitão Amaro.

O deputado do PSD sugeriu se tal atuação, a confirmar-se, "não coloca em causa, de forma séria e muito grave, a imparcialidade que o Governo deve ter?" e se estará a ser "respeitada a igualdade de tratamento de todos os agentes no mercado, a liberdade de concorrência".

"Não é colocado em causa a competência própria das entidades reguladoras independentes, quer nacionais, quer europeias? Ter-se-á envolvido e intervindo nas relações societárias de bancos privados, de accionistas estrangeiros de bancos?", foram algumas das questões colocadas pelo responsável do PSD.
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