Mário Centeno e Carlos Costa vão voltar à comissão parlamentar de inquérito ao Banif. A decisão dos deputados chega uma semana depois de ambos terem prestado esclarecimentos sobre a instituição financeira. As polémicas surgidas esta semana levam à repetição. Vítor Constâncio também é convocado com urgência. Mas, neste caso, a audição pode nunca acontecer. 

 

A audição do ministro das Finanças acontece na terça-feira, 19, à tarde. De manhã, no mesmo dia, o depoimento a ser prestado é do governador Carlos Costa. 

 

Vítor Constâncio é chamado para falar dia 27 de Abril, mas pode rejeitar o "convite", tendo em conta que tem residência fora do país, em Frankfurt, onde é vice-presidente do Banco Central Europeu. Aliás, o antigo governador do Banco de Portugal recusou vir a Portugal no inquérito ao BES – disse que o BCE não tem de responder perante o Parlamento português, rejeitou responder a 17 perguntas e as respostas que quis dar sobre o tema deu-as apenas por escrito.

 

A decisão de aprovar as três audições ocorreu esta sexta-feira, 15 de Abril, numa reunião de coordenadores da comissão de inquérito convocada por António Filipe, o deputado comunista que lidera o grupo. O encontro realizou-se depois das votações que se seguiram ao debate quinzenal do Parlamento com o primeiro-ministro.

A reunião ocorreu depois de vários partidos terem considerado que era necessário ouvir estas três personalidades com um papel de destaque no caso Banif e que estão no centro das polémicas do último dia.

  

A polémica de Carlos Costa

 

Na audição de 5 de Abril, Carlos Costa esteve durante cinco horas a falar sobre o Banif, queixando-se que tinha os poderes esvaziados para instâncias europeias. Agora, vai ser contestado com uma ideia que, segundo alguns deputados, parece contrariar essa posição.

 

Tudo tem que ver com uma reunião do conselho de governadores do Banco Central Europeu que decidiu restrições ao Banif a 16 de Dezembro, que acabaram por serem determinantes para que tivesse de haver uma solução para o banco no fim-de-semana seguinte (18 a 20). Há documentos que mostram que alguns desses limites ao financiamento do banco foram colocados pelo próprio Banco de Portugal.

 

O regulador liderado por Carlos Costa disse que as propostas que fez eram as "menos" gravosas. Mas o secretário de Estado do Adjunto de Mário Centeno, Ricardo Mourinho Félix, não gostou e acusou o Banco de Portugal de "falha de informação grave". Foi o regresso da tensão entre o Governo e o regulador da banca, que só pode ser exonerado se praticar alguma "falta grave". Esta sexta-feira, António Costa não alinhou no pedido de exoneração feito pelo Bloco de Esquerda e remeteu as conclusões a tirar sobre o papel do governador para a comissão de inquérito ao Banif.

 

A polémica de Centeno

 

A resposta de Mourinho Félix foi dada ao Público numa tarde que estava a ser marcada pela acusação do PSD a Mário Centeno. "O senhor ministro das Finanças prestou um depoimento falso à comissão de inquérito", disse Luís Marques Guedes, acusando-se, com base num e-mail da líder do Mecanismo Único de Supervisão (que une BCE e autoridades nacionais), de ter promovido uma concertação com Vítor Constâncio para que as instâncias europeias aceitassem a venda do Banif ao Santander.

Essa é uma posição que, segundo o PSD, vai contra aquilo que foi dito por Mário Centeno na audição de 7 de Abril, quando recusou ter feito quaisquer diligências para facilitar a alienação do Banif ao Santander.

 

O PS recusou logo esta conclusão, dizendo que não tinha qualquer fundamento. Aliás, segundo João Galamba, Centeno sempre tentou contrariar as autoridades europeias, tentando que houvesse mais hipóteses de venda do Banif para além do Santander. O gabinete de Mário Centeno disse aos jornais que o ministro estava "inteiramente disponível" para falar. E é o que vai acontecer no próximo dia 19 de Abril.  

É também por esta acusação do PSD que Vítor Constâncio é convocado para dia 27. 

Para o futuro ficam outras audições por repetir, com a de Maria Luís Albuquerque, que o PS quer voltar a ouvir, depois dos esclarecimentos prestados a 6 de Abril não terem mencionado a proposta de compra pelo Banif feita em Maio de 2015 e que oferecia 700 milhões de euros pela instituição financeira, como noticiou o Público. Mas, neste caso, os socialistas dizem que só vão propor a audição em "tempo oportuno"

 

 

(Notícia actualizada às 13:45 com mais informações)