Depois de vários meses de indefinição, o Governo italiano recebeu agora luz verde para avançar com a recapitalização do Monte dei Paschi di Siena, considerado o banco mais antigo do mundo e que está em dificuldades desde o final do ano passado.

O Executivo italiano pode assim avançar com a injecção de 5,4 mil milhões de euros no Monte dei Paschi, através de uma recapitalização cautelar, sendo que em troca o banco italiano tem de implementar um plano de reestruturação.

Foi em Dezembro do ano passado que o Monte dei Paschi falhou um aumento de capital com recurso a investidores privados, ficando obrigado a recorrer a ajuda estatal.

Vários meses depois de negociações entre Bruxelas e Roma, foi finalmente possível chegar a acordo. Este foi fechado a 1 de Julho, entre a comissária Vestager e o ministro das Finanças italiano, Pier Carlo Padoan, refere um comunicado da Comissão Europeia emitido esta tarde.

Segundo a mesma fonte, o acordo foi fechado depois de terem sido cumpridas duas condições. A primeira foi a confirmação por parte do Banco Central Europeu de que o Monte dei Paschi está solvente e cumpre as exigências de capital. A segunda porque Itália recebeu o compromisso formal de vários investidores privados para comprar um portfolio de crédito malparado do banco, com um valor de 26 mil milhões de euros.

Para que Bruxelas desse o aval à operação, foi ainda necessário que os accionistas e os credores juniores do Monte dei Paschi garantissem a contribuição com 4,3 mil milhões de euros no plano de recapitalização do banco, por forma a limitar "a utilização de dinheiro dos contribuintes". Os detentores de obrigações juniores vão ver os seus títulos transformados em acções, o que diluirá os actuais accionistas. A entrada do Estado no capital do banco, através da injecção de 5,4 mil milhões de euros, também diluirá a posição dos actuais accionistas.

A Comissão Europeia salienta que os investidores de retalho que foram enganados na compra de obrigações do banco podem pedir uma compensação junto da instituição e que o Monte dei Paschi tem que implementar uma reestruturação profunda e que garanta a sua viabilidade futura e uma remuneração "suficiente" à ajuda estatal. Além deste plano, que pretende reorientar o Monte dei Paschi para clientes de retalho e PME, o banco terá de encaixar 500 milhões de euros com a venda de activos.

O comunicado de Bruxelas quantifica mesmo o valor que o Monte dei Paschi tem de colocar de lado (1,5 mil milhões de euros) para pagar aos investidores de retalho que foram enganados na compra de obrigações da instituição italiana.

No que diz respeito aos administradores do banco, o seu salário ficará limitado a 10 vezes a remuneração média dos trabalhadores da instituição italiana.