O processo de recapitalização do Monte dei Paschi com dinheiro público não vai dar origem a uma nova onda de resgates de instituições financeiras que utilize fundos dos contribuintes.

O alerta é de Margrethe Vestager, comissária europeia com a pasta da concorrência e que vai ter a palavra final na aprovação no plano de recapitalização do banco italiano.

"Há uma série de regras definidas que permitem a injecção de dinheiro público", disse Vestager em entrevista à Bloomberg, acrescentando que estas "são muito diferentes da situação que tínhamos no passado, quando existiam grandes resgates" de bancos com dinheiro dos contribuintes.

O Governo italiano pretende implementar uma recapitalização do Paschi através de um plano cautelar, sendo que de acordo com as novas regras europeias, os bancos que forem considerados viáveis ficam habilitados a receber injecção de fundos públicos.

Cabe agora à comissária decidir se o plano desenhado para o banco italiano, que as autoridades do país ainda não entregaram em Bruxelas, cumpre as novas regras europeias.

Vestager reconheceu que a sua decisão sobre o Paschi pode abrir um "precedente que poderá ser utilizado por outro estado-membro da União Europeia, uma vez que a obrigação de igual tratamento é obviamente uma das nossas obrigações".

A comissária sinalizou que Bruxelas não deverá dificultar a recapitalização do Paschi, um banco "que obviamente é muito especial".

"Neste caso temos a necessidade de uma ferramenta e acho que é justo usá-la. Quando na caixa de ferramentas temos uma que tem uma utilidade específica e surge essa situação específica, então penso que a devemos utilizar", acrescentou.