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Bloco fala em "nomeações partidárias" e "sensibilização" para financiamentos da CGD
O BE pede mais intensidade nas referências a projectos problemáticos da Caixa como Vale do Lobo e La Seda. As recomendações de Moisés Ferreira prendem-se com maior controlo sobre o banco público.
A relação entre a Caixa Geral de Depósitos e o accionista Estado é um dos pontos centrais nas alterações propostas pelo Bloco de Esquerda ao relatório preliminar da comissão parlamentar de inquérito ao banco público.
"Nomeações partidárias, a pressão sobre os dividendos a distribuir ao Estado, a utilização do fundo de pensões como medida extraordinária para melhorar o défice do país ou a ‘sensibilização’ para determinados projectos e o cuidado em perguntar sobre a classificação de determinado projecto nacional, tudo isto aconteceu durante este período [2000 a 2007]", refere uma das conclusões do deputado Moisés Ferreira.
Os partidos tinham até segunda-feira, 10 de Julho, para sugerir alterações ao relatório da autoria do deputado socialista Carlos Pereira relativamente à comissão de inquérito que tinha como objecto apurar as causas da capitalização de 2016, que se efectivou um ano depois com a entrada de 3,9 mil milhões de euros estatais, e a gestão do banco desde 2000.
Um dos aspectos referidos pelo BE prende-se com as "possíveis pressões para concessões de créditos", também no período após 2007. "Não ficou claro o racional de determinados comportamentos da Caixa, nomeadamente na concessão de crédito para aquisições de acções do BCP ou a forma pouco prudente como se abalançou, não só com o financiamento, mas também participando no capital em determinados projectos, com o Vale do Lobo ou a La Seda, o que levou a que perdesse duas vezes nos mesmos projectos", escreve. Aliás, uma nova sugestão de conclusão é a que "deve permanecer a dúvida sobre a prudência e racional do interesse público na participação da CGD no projecto Vale do Lobo".
Moisés Ferreira rejeita a ideia, deixada no relatório preliminar, de que a crise iniciada em 2007 com o subprime, nos Estados Unidos, foi a grande explicação para as imparidades registadas pela CGD ao longo dos últimos anos, e que contribuíram para os prejuízos.
Tal como antecipado por Carlos Pereira em entrevista ao Negócios e à Antena 1, o papel da Europa é alvo de propostas de alterações. "As instituições europeias prejudicaram, objectivamente, a Caixa por esta ter propriedade pública", defende Moisés Ferreira.
As recomendações prendem-se com o carácter público da instituição financeira. "A propriedade pública da Caixa exige que esta esteja submetida a mais procedimentos de controlo, rigor e transparência", além de exigir uma maior prudência nas suas práticas.
Carlos Pereira finalizará o relatório até dia 14, após receber as propostas de modificação (PSD e CDS não apresentaram), sendo que a votação final está agendada para dia 18.