"Que papel teve afinal o Banco de Portugal no caso BES? O regulador sabia e não agiu a tempo? O poder de Ricardo Salgado terá ofuscado a atuação da supervisão? O Banco de Portugal omitiu informações aos deputados da Comissão de Inquérito ao BES? Quatro perguntas a que os três episódios da Grande Reportagem da SIC tentarão dar resposta". Foi assim que a SIC apresentou hoje a reportagem 'Assalto ao Castelo', naquele que foi o primeiro episódio da série.

Referindo-se uma "fonte-mistério com mais de três décadas de trabalho no Castelo [o Banco de Portugal]", a reportagem diz que essa mesma fonte trazia, no primeiro encontro com a equipa da SIC, um único documento: uma nota informativa com cinco anexos, datada de 8 novembro de 2013, nove meses antes da resolução do BES.

"O Banco de Portugal sabia muito bem o que se passava no BES e no GES. Há muitos anos que o BES violava as normas e decisões do regulador. Só que o Banco de Portugal decidiu empurrar com a barriga e pôr toda a porcaria para debaixo do tapete", segundo a mesma fonte.

Na referida nota informativa, "os técnicos que a produzem remetem à consideração superior os factos que sistematizam. O texto é claro, nada brando para quatro dos actores maiores do escândalo do grupo Espírito Santo, dono do maior banco privado português, o BES", prossegue a SIC.

Eram eles Amílcar Morais Pires, José Maria Ricciardi, Ricardo Salgado e Paulo José Lameiras Martins.

"Seriam os factos, julgavam os técnicos, a ditar o futuro destes quatro visados. Uma actuação tempestiva, leia-se a perda de idoneidade dos banqueiros sob escrutínio, não devia ser posta de lado. Mas em Novembro de 2013 o BES era ainda simbolo máximo de poder, expressão suprema de riqueza. Ricardo Salgado permanecia rei da alta finança", acrescenta a reportagem.

E foi este arranque que levou a uma reacção por escrito do Banco de Portugal. Em comunicado, o órgão regulador diz que "no que se refere ao caso concreto de avaliação de idoneidade de administradores do Grupo BES, foram desenvolvidas várias diligências pelo Banco de Portugal junto dos próprios – nomeadamente através da troca de comunicações escritas e da realização de reuniões presenciais – bem como junto de outras entidades".

E prossegue: "a nota referida na reportagem da SIC, que foi desenvolvida a pedido do conselho de administração do Banco de Portugal", enquadra-se no "exercício de acompanhamento permanente de toda a informação relevante que envolvia, directa ou indirectamente, administradores do Grupo BES".

"Esta nota não mais do que contribui para demonstrar que o Banco de Portugal estava a avaliar todas as situações que pudessem influenciar a avaliação da idoneidade de membros do órgão de administração do BES", acrescenta.

E o Banco de Portugal sublinha, a este propósito, que no final de 2013 "não dispunha de factos demonstrados que - dentro do quadro jurídico então aplicável e atenta a jurisprudência dos tribunais administrativos superiores - permitissem abrir um processo formal de reavaliação de idoneidade dos administradores em causa".

A nota citada na reportagem, com data de Novembro de 2013, "refere expressamente que a informação existente à data tinha que ser devidamente verificada e confirmada para efeitos de eventuais ações ao nível da idoneidade. Foram, assim, desenvolvidas pelos serviços competentes do Banco de Portugal várias diligências na sequência daquela e de outras informações, ainda em 2013 e também ao longo de 2014", diz ainda a autoridade reguladora.

"Perante a avaliação dos factos que foram chegando ao seu conhecimento, o Banco de Portugal não aprovou pedidos de registo para o exercício de funções em outras entidades do Grupo BES, o que veio a culminar – após solicitação de sucessivas explicações e esclarecimentos aos administradores em causa, através de várias diligências escritas e presenciais - com a retirada desses pedidos pelos próprios em Março e Abril de 2014", esclarece a entidade liderada por Carlos Costa.

Por fim, conclui a nota do BdP, "foram desenvolvidas múltiplas diligências junto dos accionistas de referência do BES, com destaque para o Crédit Agricole, exigindo um plano de sucessão para o órgão de administração do BES, no quadro da transição para um modelo de gestão profissionalizada, com nomeação de uma administração independente. Este processo conduziu à apresentação pelo Dr. Ricardo Salgado, em meados de Abril de 2014, da calendarização da sua sucessão e de um plano que pressupunha a saída dos membros da família do órgão executivo do BES".

(notícia actualizada às 00:52 de quinta-feira, 2 de Março)