O Banco Central Europeu (BCE) oficializou esta terça-feira a recomendação aos bancos da zona Euro que não remunerem os acionistas até janeiro do próximo ano e pediu também cautela no pagamento de remunerações variáveis aos gestores.

Num comunicado publicado no seu site, a instituição liderada por Christine Lagarde pede que os bancos não paguem dividendos até janeiro e que até essa data também não implementem programas de compra de ações (outra forma de remunerar os acionistas).

Além disso, o BCE "espera que os bancos tenham uma moderação extrema na remuneração variável", por forma a "conservar capital durante a crise".

"Para preservar a capacidade dos bancos em absorver perdas e suportar o crédito à economia real, o BCE também emitiu uma carta aos bancos pedindo que sejam extremamente moderados no que diz respeito ao pagamento de remunerações variáveis", refere o comunicado.

O BCE diz que os bancos podem "por exemplo reduzir o montante total da remuneração variável" e que "quando tal não for possível, os bancos devem diferir uma larga parte da remuneração variável e considerar o pagamento em instrumentos, como ações próprias".

Esta recomendação emitida hoje pelo BCE representa uma atualização do que já tinha sido pedido pela autoridade monetária em março, quando a instituição europeia tinha recomendado que o pagamento dos dividendos e prémios ficasse suspenso até 1 de outubro deste ano.

As recomendações agora emitidas vão ser reavaliadas pelo BCE no quarto trimestre, altura em que muitos investidores já esperavam que os bancos retomassem o pagamento de dividendos.

Além dos pontos relacionados com os dividendos e a remuneração aos gestores, o BCE também clarificou hoje "que vai dar tempo suficiente aos bancos para preencherem as suas almofadas de capital e liquidez".

A recomendação inicial dizia ainda que as instituições financeiras da área do euro "devem abster-se" de realizar operações de recompra de ações como forma de remuneração acionista durante o período em que choque económico persistir.

"Assim que diminuir a incerteza que originou esta recomendação temporária e excecional, os bancos com posições de capital sustentáveis podem considerar o regresso ao pagamento de dividendos", diz o BCE.

Na altura das primeiras recomendações, vários bancos europeus anularam o pagamento. Em Itália, o Unicredit suspendeu o pagamento de dividendos de 63 cêntimos por ação e cancelou uma recompra de ações programada no valor de 467 milhões de euros. O Intesa Sanpaolo disse que ia rever a recomendação do BCE na sua próxima reunião de 31 de março. 

Por cá, o BCP seguiu o mesmo caminho, ao suspender o pagamento dos dividendos referentes ao exercício de 2019 (mesmo antes da recomendação do BCE), o que irá representar uma poupança de cerca de 134 milhões de euros. Isto depois de só no ano passado ter voltado a distribuir dividendos, após um interregno de oito anos.

Agora, vários bancos europeus têm feito pressão para voltar a remunerar os acionistas, como é o caso do francês BNP Paribas. 

De acordo com o BCE, uma suspensão do pagamento de dividendos até ao final deste ano significa a manutenção de cerca de 30 mil milhões de euros no sistema bancário da Zona Euro, que pode ser importante para ofuscar parte das perdas que os bancos terão nesta altura. 

Andrea Enria, supervisor do BCE, disse que o banco poderia agir legalmente, caso os bancos não sigam as suas recomendações.