O Banco Central do Brasil colocou dois bancos de origem portuguesa sob vigilância apertada para monitorização de liquidez, numa lista que compreende nove instituições de pequena dimensão a operar no país.

Segundo a Reuters, que avança a notícia citando um documento preparatório da reunião do comité de estabilidade financeira do banco central, trata-se da operação do Banif no país e do BPN Brasil, antiga subsidiária do Banco Português de Negócios.

O Banif tem mesmo direito a "categoria vermelha", o terceiro e mais elevado nível de preocupação, depois de amarelo e laranja. Depois de ter detectado problemas nas contas do banco e dúvidas sobre a qualidade de activos imobiliários em carteira, o regulador terá pedido no início do ano um plano de recuperação para o Banif, refere o documento.

"Absolutamente sob controlo", é como fonte do Banif descreveu à Reuters a actual situação do banco. A mesma fonte confirmou que o processo de reestruturação da operação está quase completo.

A agência noticiosa refere que o aumento do escrutínio reflecte as preocupações gerais do regulador com excessivo endividamento, perdas recorrentes, dificuldade na venda de activos ou riscos reputacionais que ameaçam a estabilidade das instituições.

A vigilância apertada não significa que a solvência do banco esteja ameaçada, disse um antigo responsável do banco central brasileiro à Reuters.

Só Banif Brasil "dava uma comissão de inquérito"

O Banif no Brasil, depois da medida de resolução operada pelo Banco de Portugal na casa-mãe em Portugal no final do ano passado, ficou colocado, tal como a operação de Cabo Verde, no Banif, a sociedade que vai entrar em processo de liquidação. Ou seja, os seus activos não foram transferidos nem para o Santander Totta (que comprou a actividade de retalho), nem para a Oitante (o veículo que concentra activos extra-negócio bancário).

Em Março, o ex-presidente do Banif, Jorge Tomé, na comissão de inquérito à queda do banco, considerou que a gestão do Banif Brasil, até à sua entrada, promoveu irregularidades. "Uma gestão – diria – dolosa", declarou o antigo responsável do banco.

Segundo o próprio, apenas 10% do crédito concedido pela unidade brasileira é recuperável. O resto foi consumido pelas reservas que se tiveram de constituir para precaver imparidades decorrentes das perdas com os empréstimos concedidos.

De acordo com informações no site do BPN Brasil, o Estado português é o maior accionista do BPN Brasil Banco Múltiplo. O veículo público Parparticipadas (um dos que foram criados depois da queda do BPN) detém 95,46% da BPN Participações – que por sua vez tem a totalidade do BPN Brasil Banco Múltiplo. Os restantes 4,54% estão nas mãos do angolano Banco Africano de Investimentos (BAI).

O BIC Angola, que em Portugal adquiriu os balcões do BPN através do BIC Portugal, chegou a estar comprador da actividade no Brasil à Parparticipadas e ao BAI mas, no final do ano passado, o banco central brasileiro chumbou a operação, recusa que estará ligada à não consolidação de contas entre os vários bancos do universo BIC.

"Em razão desta decisão, estão sendo adoptadas as providências cabíveis para formalização do distrato junto ao Banco BIC, bem como para abertura de novo processo de venda do Banco, no pressuposto de continuidade operacional", refere o balanço do banco brasileiro referente a 2015.

Presença reduzida na actividade de crédito

Além do Banif e do BPN Brasil (que não respondeu à Reuters), a lista de preocupações do regulador inclui ainda as instituições financeiras Maxima, Ficsa, Gerador, Pottencial, Mercantil do Brasil, Pan e BTG Pactual.

As instituições em causa têm pouca ou nenhuma actividade no retalho e estão concentradas em nichos de mercado, como hipotecas e empréstimos para PME. Juntas, as nove representam 2,6% da actividade de crédito no Brasil.

Uma porta-voz do banco central recusou comentar a notícia devido às regras de sigilo a que o regulador está obrigado e que a informação a que a agência teve acesso estava "incompleta, fora de contexto e continha elementos que não correspondem à realidade".