Os bancos vão pagar menos para o Fundo de Garantia de Depósitos (FGD) em 2016, uma vez que o Banco de Portugal decidiu reduzir a taxa contributiva para 0,0001%, contra a percentagem de 0,005% que vigorou no ano passado, de acordo com a instrução publicada pelo supervisor a 29 de Dezembro.

Esta taxa incide sobre a média mensal dos depósitos dos titulares abrangidos pela garantia, ou seja, até 100 mil euros por titular de conta e por instituição financeira. No entanto, a percentagem é ajustada em função do nível de solidez de cada banco, pelo que, entidades com rácios mais baixos farão uma contribuição maior para o FGD.

Apesar da redução da taxa base, os bancos terão de fazer as contribuições para o Fundo exclusivamente em dinheiro, uma vez que o Banco de Portugal decidiu que "as instituições de crédito participantes não podem, no ano de 2016, substituir a sua contribuição anual ao FGD por compromissos irrevogáveis de pagamento", refere a instrução do supervisor.

Além da redução da taxa contributiva, também o valor da contribuição anual mínima diminui, passando de 4.000 euros, montante em vigor no ano passado, para 80 euros em 2016.

A tendência de redução das contribuições destinadas a assegurar o reembolso de depósitos quando as instituições que os guardam não tenham capacidade para o fazer verifica-se ainda no sistema de protecção aplicado às instituições de crédito agrícola.