Notícia
Banco de Fomento lança programas de investimento que ascendem a 400 milhões de euros
Ao abrigo do PRR, o Banco do Fomento lança dois programas de investimento, de 200 milhões de euros cada, para colmatar falhas de mercado no acesso de empresas a instrumentos financeiros e de capital.
O Banco Português de Fomento (BPF) lança esta terça-feira dois novos programas de investimento do Fundo de Capitalização e Resiliência (FdCR), com uma dotação que ascende a 400 milhões de euros, informou a instituição liderada por Ana Carvalho.
A CEO do BPF, citada em comunicado, considera que "os instrumentos agora disponibilizados reforçam a missão e o compromisso do Banco Português de Fomento, no contexto do PRR". O Fundo de Capitalização e Resiliência passa, assim, a financiar quatro programas, que no total valem 1.300 milhões de euros.
Lançados após consulta pública e validação da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, o Programa de Coinvestimento Deal-by-Deal e o Programa de Venture Capital têm como propósito canalizar investimento para empresas, "prioritariamente nas fases de arranque".
Em ambos os casos, o BPF quer "colmatar a falha de mercado, no que diz respeito ao acesso a instrumentos financeiros e de capital" das empresas, nomeadamente "as que apresentam potencial de crescimento e de inovação, orientado para exportação ou redução da dependência externa, para a progressão nas cadeias de valor e incremento do potencial produtivo, para a transição verde e para a transformação digital".
No caso do Programa de Coinvestimento Deal-by-Deal, está em causa uma dotação que pode ir até 200 milhões de euros, através de fundos do FdCR, visando "o investimento/financiamento direto em empresas, em coinvestimento com investidores privados, que desenvolvam atividade em território nacional" e cumpram outros critérios definidos.
O investimento pode ser feito através de "instrumentos de capital, incluindo ações ordinárias ou preferenciais, não tomando, no momento do investimento inicial, participações iguais ou superiores a 50% do capital social ou dos direitos de voto da empresa investida; e/ou instrumentos de quase-capital, incluindo obrigações convertíveis (ou outros instrumentos híbridos, tais como empréstimos participativos) que gerem uma rentabilidade anual mínima de 2% para maturidades até 5 anos (inclusive) ou de 3% para maturidades superiores a 5 anos (exclusive)", pode ler-se no comunicado do BPF.
"O montante do investimento do FdCR em cada empresa não deverá exceder, a título de condição preferencial, os 10 milhões de euros, podendo excecionalmente ser superior desde que até ao limite de 50 milhões de euros", acrescenta.
Já o Programa de Venture Capital, que também tem uma dotação de 200 milhões no máximo, visa "apoiar o investimento em empresas através da subscrição de fundos de capital de risco geridos por intermediários financeiros - Sociedades de Capital de Risco ou Sociedades Gestoras de Capital de Risco, reguladas pela Comissão de Valores Mobiliários (CMVM) ou outra entidade de supervisão europeia equivalente".
O BPF quer, neste caso, "fomentar a constituição ou capitalização empresarial, prioritariamente nas fases de arranque (pré-seed, seed, start-up, empresas em fase de arranque, later stage venture – séries A, B e C, ou scale-up); e ainda, promover a entrada em mercado e o crescimento e expansão de empresas viáveis através do desenvolvimento de novos produtos, serviços e mercados, ou do reforço e profissionalização do quadro de pessoal, incluindo a equipa de gestão, dos Beneficiários Finais".
O investimento do FdCR "pode ser feito através de um fundo de capital de risco a constituir; um fundo de capital de risco já existente, mas que não tenha efetuado qualquer investimento; ou um subfundo de um fundo de capital de risco, desde que esse subfundo não tenha ainda efetuado qualquer investimento".
Tal como no programa Deal-by-Deal, o montante mínimo do investimento do FdCR é de 10 milhões de euros - neste caso por cada fundo de capital de risco - e não pode exceder os 35 milhões de euros. A comparticipação máxima pelo FdCR é de "70% da dotação total de cada fundo de capital de risco".
"A dimensão mínima de cada fundo de capital de risco é de 20 milhões de euros. Já o financiamento por empresa, beneficiária final, está limitado a um mínimo de 250 mil euros, e um máximo de 5 milhões de euros e 20% do capital subscrito do fundo de capital de risco, podendo ser potenciado por possíveis operações de coinvestimento com outros investidores", informa ainda o BPF.
Em ambos os programas a abertura do concurso é feita a 18 de janeiro, esta quarta-feira, mas no Deal-by-Deal vai até ao final do ano, "caso os fundos não esgotem até lá", enquanto no Programa de Venture Capital, numa fase inicial, "serão aceites candidaturas até ao próximo dia 14 de fevereiro".
A CEO do BPF, citada em comunicado, considera que "os instrumentos agora disponibilizados reforçam a missão e o compromisso do Banco Português de Fomento, no contexto do PRR". O Fundo de Capitalização e Resiliência passa, assim, a financiar quatro programas, que no total valem 1.300 milhões de euros.
Em ambos os casos, o BPF quer "colmatar a falha de mercado, no que diz respeito ao acesso a instrumentos financeiros e de capital" das empresas, nomeadamente "as que apresentam potencial de crescimento e de inovação, orientado para exportação ou redução da dependência externa, para a progressão nas cadeias de valor e incremento do potencial produtivo, para a transição verde e para a transformação digital".
No caso do Programa de Coinvestimento Deal-by-Deal, está em causa uma dotação que pode ir até 200 milhões de euros, através de fundos do FdCR, visando "o investimento/financiamento direto em empresas, em coinvestimento com investidores privados, que desenvolvam atividade em território nacional" e cumpram outros critérios definidos.
O investimento pode ser feito através de "instrumentos de capital, incluindo ações ordinárias ou preferenciais, não tomando, no momento do investimento inicial, participações iguais ou superiores a 50% do capital social ou dos direitos de voto da empresa investida; e/ou instrumentos de quase-capital, incluindo obrigações convertíveis (ou outros instrumentos híbridos, tais como empréstimos participativos) que gerem uma rentabilidade anual mínima de 2% para maturidades até 5 anos (inclusive) ou de 3% para maturidades superiores a 5 anos (exclusive)", pode ler-se no comunicado do BPF.
"O montante do investimento do FdCR em cada empresa não deverá exceder, a título de condição preferencial, os 10 milhões de euros, podendo excecionalmente ser superior desde que até ao limite de 50 milhões de euros", acrescenta.
Já o Programa de Venture Capital, que também tem uma dotação de 200 milhões no máximo, visa "apoiar o investimento em empresas através da subscrição de fundos de capital de risco geridos por intermediários financeiros - Sociedades de Capital de Risco ou Sociedades Gestoras de Capital de Risco, reguladas pela Comissão de Valores Mobiliários (CMVM) ou outra entidade de supervisão europeia equivalente".
O BPF quer, neste caso, "fomentar a constituição ou capitalização empresarial, prioritariamente nas fases de arranque (pré-seed, seed, start-up, empresas em fase de arranque, later stage venture – séries A, B e C, ou scale-up); e ainda, promover a entrada em mercado e o crescimento e expansão de empresas viáveis através do desenvolvimento de novos produtos, serviços e mercados, ou do reforço e profissionalização do quadro de pessoal, incluindo a equipa de gestão, dos Beneficiários Finais".
O investimento do FdCR "pode ser feito através de um fundo de capital de risco a constituir; um fundo de capital de risco já existente, mas que não tenha efetuado qualquer investimento; ou um subfundo de um fundo de capital de risco, desde que esse subfundo não tenha ainda efetuado qualquer investimento".
Tal como no programa Deal-by-Deal, o montante mínimo do investimento do FdCR é de 10 milhões de euros - neste caso por cada fundo de capital de risco - e não pode exceder os 35 milhões de euros. A comparticipação máxima pelo FdCR é de "70% da dotação total de cada fundo de capital de risco".
"A dimensão mínima de cada fundo de capital de risco é de 20 milhões de euros. Já o financiamento por empresa, beneficiária final, está limitado a um mínimo de 250 mil euros, e um máximo de 5 milhões de euros e 20% do capital subscrito do fundo de capital de risco, podendo ser potenciado por possíveis operações de coinvestimento com outros investidores", informa ainda o BPF.
Em ambos os programas a abertura do concurso é feita a 18 de janeiro, esta quarta-feira, mas no Deal-by-Deal vai até ao final do ano, "caso os fundos não esgotem até lá", enquanto no Programa de Venture Capital, numa fase inicial, "serão aceites candidaturas até ao próximo dia 14 de fevereiro".
