João Costa Pinto, ex-presidente do conselho de auditoria do Banco de Portugal, considera que o relatório – elaborado pela entidade que liderou – sobre o Banco Espírito Santo (BES) pode ser útil para que "não se repitam erros passados". Carlos Costa, governador do BdP, recusa divulgar o documento por ser "confidencial". 

"Penso que o relatório pode ser de grande utilidade para tirar lições que evitem a repetição de erros passados", afirmou João Costa Pinto aos deputados na comissão parlamentar de inquérito à gestão e recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD). 

João Costa Pinto, e a equipa que o acompanhou no conselho de auditoria entre 2014 e 2018, foi o autor do documento de "reflexao interna" do BdP – como foi designado por Carlos Costa durante a sua audição no final do mês passado – realizado após a resolução do BES, que nunca foi divulgado publicamente. 

Um relatório que, segundo João Costa Pinto, não se debruçou sobre o nível de exposição que o BES e GES tinham à CGD. "Não, não estava no objeto da comissão, nem foi uma questão que preocupasse a comissão", salientou.

Já quanto à divulgação deste relatório, o ex-presidente do conselho de auditoria do regulador afirma que as "suas conclusões devem ser publicitadas por quem de facto o solicitou" – "não penso que devo ser eu a fazê-lo" – ou seja, por Carlos Costa.

Sobre o documento, refere apenas que este avaliou a evolução dos contactos entre o BdP e o GES e apresentou um conjunto de sugestões de natureza legislativa ou regulamentar no sentido de "corrigir aquilo que precisava de ser corrigido". 

O relatório focou-se, de acordo com João Costa Pinto, em seis grandes áreas: evolução da estrutura do GES, financiamento da parte financeira à parte não financeira, evolução do conglomerado que acabou por formar o GES, a forma como se processou o financiamento ao GES, ligações a Angola e ainda o trabalho dos auditores externos.

Apenas Carlos Costa teve acesso ao relatório

O governador disse na sua audição que o documento elaborado sobre os procedimentos internos do banco depois da resolução do BES é confidencial, estando protegido pelo sistema europeu de bancos centrais.

Carlos Costa acrescentou que o documento foi pedido "pelo governador e para o governador" e que constitui "uma reflexão que tem várias peças e essas peças têm de ser conjuntamente consideradas". Confrontado pela deputada bloquista Mariana Mortágua sobre se a vice-governadora Elisa Ferreira conhecia o documento, Carlos Costa acabou por afirmar que o conselho de administração à data "teve acesso ao documento", estando "sujeito às mesmas regras de confidencialidade".

Esta afirmação acabou por ser contrariada esta quarta-feira por João Costa Pinto. "Tanto quanto é do meu conhecimento, penso que não", respondeu o ex-presidente do conselho de auditoria do BdP quando questionado se o relatório tinha sido enviado por Carlos Costa aos outros membros da administração. 

(Notícia atualizada às 18h41 com mais informação)