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Portugueses vão comprar menos 100 mil carros. ACAP pede medidas para evitar falências em massa

A quebra de "35% ou mais" nas vendas de automóveis vai custar milhões ao Estado em receitas fiscais, assinala a ACAP.

Helder Pedro
16 de Abril de 2020 às 09:15
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As vendas de automóveis em Portugal deverão encolher em perto de 100 mil veículos este ano, para níveis "de 2014 ou 2013", diz ao Negócios o secretário-geral da ACAP, Helder Pedro. Sem medidas fortes do Governo, o setor será duramente atingido e muitas pequenas empresas terão de fechar portas, alerta o dirigente da Associação Automóvel de Portugal.

As estimativas da ACAP significam uma redução no número de veículos vendidos entre 95 mil e 140 mil unidades, ou seja, uma quebra entre 35% e 53% face aos 267,8 mil automóveis vendidos no ano passado.

As vendas de ligeiros de passageiros caíram 86% nos primeiros 14 dias deste mês e desde 16 de março que a queda supera os 80% em termos homólogos, diz a ACAP, que estima perdas de receitas fiscais na ordem de um milhão de euros por dia. E a associação frisa que o setor automóvel representa 21% das receitas fiscais totais.

Os representantes oficiais das marcas (ROM) têm tentado limitar a quebra com vendas online e entregas na rede de oficinas oficiais ou mesmo ao domicílio, mas, como reconhecem fontes oficiais de diversas marcas em declarações ao Negócios, "são números muito baixos, quase residuais".

A situação é ainda mais grave para os revendedores de veículos usados, que "não realizam qualquer venda desde o início do Estado de Emergência", nota Helder Pedro. Neste setor, diz, "muitas das empresas, que são de reduzida dimensão, arriscam fechar portas".

O que defende a ACAP?

Por esse motivo, a ACAP exigiu ao Governo um plano para o setor automóvel, avançando várias propostas. "A ACAP contactou o Ministério da Economia logo na segunda metade de março, mas até agora ainda não foi ouvida. Mais recentemente, enviámos algumas propostas ao Ministério do Ambiente", indica Helder Pedro. O dirigente revela que tem indicações de que a ACAP será recebida no ministério tutelado por Pedro Siza Vieira "muito brevemente" e diz "ter esperança de que o Governo seja sensível aos argumentos apresentados".

Entre as medidas propostas pela ACAP conta-se a duplicação da dotação para os incentivos à compra de veículos elétricos. "Achamos que no atual contexto as verbas devem ser duplicadas, passando de quatro para oito milhões de euros, aproveitando o financiamento comunitário para apoio aos setores atingidos pela pandemia", indica.

Uma outra proposta da associação é a suspensão do pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC) pelos revendedores. "É uma medida sem custos para o Estado. Estamos apenas a pedir um adiamento do pagamento do IUC pelos revendedores de usados para que o imposto apenas seja pago aquando da venda", sublinha. "Os stands de usados que tenham veículos em stock e que tenham de pagar o IUC neste período em que não têm receitas podem não conseguir sobreviver", reforça o secretário-geral da ACAP.

A associação defende também a introdução de um incentivo ao abate de veículos em fim de vida, permitindo rejuvenescer o parque automóvel e impulsionar as vendas. Num cenário em que o mercado de usados enfrenta uma "catástrofe", a ACAP propõe que estes incentivos incluam a troca de usados por outros veículos em segunda mão com Normas Euro de emissões mais recentes.

Por último, a associação pretende a criação de uma linha de crédito específica para o setor com parte do capital a fundo perdido. "Achamos que o setor está a sofrer um impacto tão duro que muitas empresas não conseguirão suportar o pagamento na íntegra desse endividamento", diz Helder Pedro. O responsável afirma que a parcela a fundo perdido é uma matéria "a negociar", mas adianta que a ACAP aponta para que seja, pelo menos, "entre 15 a 20%".

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