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Apoios para carros elétricos aumentam mas regras apertam

Os apoios do Estado à compra de carros elétricos sobem para 3 mil euros para os particulares. De fora ficam os veículos acima de 62.500 euros e os carros não podem ser vendidos durante dois anos.

21 de Fevereiro de 2019 às 21:02
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Os apoios públicos para a aquisição de automóveis totalmente elétricos vão ser reforçados em 750 euros para os particulares, passando de 2.250 para três mil euros. Para as empresas o valor concedido mantém-se nos 2.250 euros que vigoraram no ano passado, indicou esta quinta-feira o Ministério do Ambiente e Transição Energética.

No site do Fundo Ambiental, que gere o programa de incentivos, é referido que o regulamento para a introdução dos incentivos será "publicado em breve" em Diário da República. Nessa data, acrescenta, será disponibilizado o formulário online para as candidaturas aos apoios.

O ministério liderado por João Pedro Matos Fernandes assinala desde já as alterações no regulamento face a 2018, destacando o reforço do montante a atribuir pela compra de um veículo elétrico por particulares.

No entanto, passa a existir um limite para o preço do veículo: 62.500 euros. A partir deste valor não haverá lugar à concessão de qualquer apoio público. Entre os modelos vendidos em Portugal serão excluídos o Jaguar I-Pace e os modelos da Tesla, com excepção do Model 3 Long Range, que tem um preço-base de 60.200.

Matos Fernandes já tinha adiantado, em entrevista à RTP3, que os apoios iriam excluir os veículos mais caros, considerando a tutela que "quem pretende comprar automóveis daquele valor irá fazê-lo independentemente dos incentivos públicos".

Outra das alterações nas regras é a imposição de que os beneficiários dos apoios mantenham os veículos por pelo menos dois anos e ficam impedidos de os exportar. No caso das empresas, os apoios permanecem nos 2.250 euros e são limitados a quatro veículos por entidade.

A dotação global para os apoios é aumentada para três milhões de euros, mais 350 mil euros do que o valor disponível no ano passado.

O Governo alarga também os incentivos às bicicletas elétricas. No ano passado, os apoios estavam disponíveis para a aquisição de automóveis e para motociclos e ciclomotores elétricos.

No caso dos motociclos e ciclomotores elétricos, os compradores beneficiam de um incentivo correspondente a 20% do valor do veículo, limitado a 400 euros. Já no caso das bicicletas elétricas, o apoio é fixado em 250 euros por candidatura.

Ainda não foi revelado qual a dotação para cada tipo de incentivo. Em 2018, foram concedidos 2.632.500 euros em apoios à compra de 1.170 carros elétricos e 16.396 euros para a compra de motociclos elétricos.
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