Em 1996, havia 600 companhias independentes que vendiam sementes no mundo, contabilizava no início deste mês o Financial Times. Nos últimos 20 anos, muitas daquelas foram adquiridas por seis conglomerados: as norte-americanas Monsanto, Dow Chemical e Dupont, as alemães Bayer e BASF e a suíça Syngenta.

Se a fusão já anunciada entre a Dow Chemical e a Dupont (negócio de 130 mil milhões de dólares) e da Bayer e Monsanto (66 mil milhões de dólares) forem aprovadas, e a da chinesa ChemChina com a Syngenta avançar (44 mil milhões de dólares), serão quatro grupos (com a BASF) a controlar 63% do mercado global de sementes.

Mas não é só: paralelamente, no início desta semana, foi anunciada a união das canadianas Potash Corp e Agrium, criando o maior fabricante mundial de fertilizantes, cujo valor pro forma está estimado em 36 mil milhões de dólares.

"Mudança sísmica" no sector

O simples volume de negócios de fusão e aquisição na área dos agro-químicos está a fazer "soar alarmes em Whashington e Bruxelas", explicava o FT a 6 de Setembro, citando Chuck Grassley, actualmente presidente do comité judiciário do senado norte-americano. O antigo agricultor norte-americano defendeu em Junho: "Os reguladores federais [dos EUA] necessitam de analisar aprofundadamente as implicações para a agricultura, para os agricultores e para os consumidores desta mudança sísmica nesta indústria antes de assinarem quaisquer transacções".

Esta quarta-feira, 14 de Setembro, dia em que foi formalmente anunciada a união entre a Monsanto e a Bayer, a Comissão Europeia já indicou que o assunto será estudado em pormenor. A fusão – cujo término está previsto para o final de 2017 – criará um "líder global na agricultura", como explicaram em "conference call" na tarde desta quarta-feira as administrações da norte-americana e da alemã.

Ainda durante a manhã do mesmo dia, Margrethe Vestager, comissária da UE, em entrevista à Bloomberg, reagiu ao anúncio formal do negócio de compra da Monsanto pela Bayer. Citada pela agência, Vestager afirmou ser objectivo do regulador examinar negócios no sector da agricultura de forma a assegurar que os agricultores "desfrutem de preços acessíveis, de escolha e não fiquem presos a um só fornecedor" após a fusão.

É também sobre esta possibilidade de "falta de opções" (mencionada ainda esta tarde na ‘conference call’ da Bayer e Monsanto) que algumas associações de agricultores, sobretudo europeus, se têm demonstrado preocupadas.

"Os agricultores estão famintos" por soluções que aumentam a produtividade, justificaram esta quarta-feira os responsáveis das duas empresas, rejeitando, por várias vezes, qualquer relação entre o negócio de fusão e a futura imposição dos seus produtos aos empresários agrícolas.

O momento transatlântico

A iniciativa de concentração surge num momento de dúvida sobre o futuro do tratado transatlântico (Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento EUA-UE, conhecido pela sigla inglesa TTIP), com a Alemanha a determinar a sua falência há poucas semanas, e com a incerteza sobre a data de saída do Reino Unido da União Europeia, mas também num momento de flexibilização dos reguladores comunitários.

Um dos temas fortes da chamada biotecnologia agrícola tem a ver com a modificação genética das sementes, em que a UE foi historicamente muito mais restritiva que os EUA ou países como o Brasil (que se se tornou, em pouco mais que uma década, num dos maiores produtores de soja geneticamente modificada) nos últimos anos.

Na UE, onde o consumidor tem, para já, a garantia de ter mais informação que consumidor americano (do Norte ou do Sul) sobre que produtos geneticamente modificados encontra nas prateleiras do supermercado, o Parlamento Europeu decidiu há cerca de um ano e meio passar para a soberania de cada Estado-membro a decisão sobre a permissão de produção de OGM.

Independentemente da discussão, e polémica, sobre sementes, organismos geneticamente modificados, pesticidas e herbicidas (com ou sem glisofato) para a saúde pública, quando uma empresa fornece sementes tradicionais ou geneticamente modificadas para melhor resistir a pragas e doenças, e garantir maior rendibilidade, há uma consequência económica: os agricultores tornam-se mais dependentes dos herbicidas, pesticidas e fertilizantes das mesmas empresas fornecedoras de sementes para lidar com a biotecnologia inicial na colheita.

Na conferência após a formalização da oferta, quer a gestão da Bayer, quer a administração da Monsanto foram enfáticas nas vantagens da fusão para o sector, garantindo que o conglomerado que agora se formará – havendo "optimismo" quanto à aprovação pelos reguladores norte-americanos e comunitários – irá "oferecer uma solução integrada" para os agricultores, nomeadamente na área de "sementes", "protecção de colheitas" e "agricultura digital".

O território nacional tem, há muito, presença dos maior grupos agro-químicos mundiais, como fornecedores de sementes tradicionais e fitofármacos. Nos OGM, Portugal é um dos cinco países da EU que cultiva o único milho geneticamente modificado aprovado por Bruxelas (a variante Mon810 da multinacional norte-americana Monsanto). O país registou (segundo os últimos dados disponíveis) um crescimento da área, sobretudo no Alentejo e associado à rega permitida pelo Alqueva, em contra-ciclo com o resto dos outros quatro países dos 28 Estados-membros, que tem vindo a reduzir em área plantada.