O ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, afirmou esta segunda-feira que só teve conhecimento das denúncias de "gestão danosa" que envolvem a associação Raríssimas nos últimos dias, através da TVI. Isto apesar de ter confirmado que o Instituto da Segurança Social (ISS), que tutela, recebeu queixas sobre "potenciais irregularidades estatutárias" e que estava a investigar a instituição desde final de Julho.

"Afirmações de que eu conhecia existência de gestão danosa na instituição não são verdade. Nunca ninguém me apresentou uma denúncia com dados minimamente concretos relativamente aos factos divulgados" pela TVI, disse, numa conferência de imprensa transmitida pelas televisões.

"Todas as informações que foram chegando ao ministério sobre potenciais irregularidades estatutárias foram enviadas aos serviços do ministério do Trabalho e em nenhuma delas foi identificada denúncia de actos de gestão danosa", sublinhou.

O Instituto da Segurança Social recebeu, segundo o ministro, uma denúncia do tesoureiro sobre "potenciais irregularidades estatutárias", que levou à abertura de um processo desde o final de Julho. A Autoridade para as Condições do Trabalho realizou "várias visitas para corrigir algum relacionamento laboral que não tivesse de acordo com a lei". Esta segunda-feira o Ministério Público revelou que está a investigar a instituição desde o final do mês passado.

Questionado sobre o conteúdo da denúncia enviada pelo ex-tesoureiro da instituição, que de acordo com os jornalistas alerta para "movimentações de contas bancárias com irregularidades" Vieira da Silva reafirmou que desconhecia casos de "gestão danosa".

"Não tinha conhecimento de nenhuns actos de gestão danosa concretizados no que quer que seja". Só agora há "denúncias concretas" de uma "significativa seriedade", sustentou, pelo que foi decidido "elevar o grau de intensidade e de rapidez do processo de inspecção", com abertura de um processo "urgente" pela Inspecção-Geral do Ministério da Segurança Social.

Esta é a primeira reacção directa do ministro da Segurança Social à reportagem divulgada este sábado sobre a gestão da Raríssimas, a Associação Nacional de Doenças Mentais e Raras.

A TVI apresenta documentos que sugerem que a presidente da instituição, Paula Brito e Costa, terá alegadamente utilizado as verbas da entidade financiada por subsídios públicos e donativos privados em gastos pessoais, no supermercado ou em vestidos, por exemplo. As testemunhas ouvidas na reportagem, que incluem ex-tesoureiros, afirmam também que eram apresentadas falsas despesas de transporte.

Numa descrição detalhada sobre o "relacionamento financeiro" desta Instituição com a Segurança Social, o ministro deu a entender que a Raríssimas receberá cerca de meio milhão de euros por ano da Segurança Social, verba a que se somam os apoios financiados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Vieira da Silva foi vice-presidente em orgão "não executivo"

Na mesma conferência de imprensa, Vieira da Silva confirmou que participou nos órgãos sociais "não executivos" desta instituição, entre 2013 e 2015, quando era deputado na oposição, tal como noticiou o jornal Público.

"Assumi as responsabilidades na instituição – que são responsabilidades não executivas – com sentido de intervenção cívica", disse, sublinhando que o trabalho da instituição tem sido reconhecido internacionalmente. 

"O Governo não deixará de responder a todas as dúvidas que foram suscitadas neste processo e irá desenvolver todas as actividades inspectivas e de fiscalização que forem necessárias", sublinhou.

Iniciar-se-á "já" um processo de investigação pela Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho, que se soma ao processo que já estaria em curso no Instituto da Segurança Social (ISS). 

Durante a conferência de imprensa o ministro deu a entender que há muitas instituições para fiscalizar e que as questões financeiras são por vezes secundarizadas face às que se prendem com as do bem-estar dos utentes.

Notícia actualizada às 16:32 com mais informação