A Provedora de Justiça recebeu no ano passado 2.854 queixas relacionadas com a Segurança Social, o que representa um aumento de 39% face ao ano anterior, de acordo com o relatório anual relativo a 2018 que foi publicado esta quinta-feira, 30 de maio.

A Segurança Social representa a maior fatia no total de queixas (30%) e o peso aumentou face ao ano anterior (em três pontos percentuais).

Maria Lúcia Amaral tem chamado sobretudo atenção para o problema dos atrasos nas pensões, uma vez que as queixas sobre esta matéria quase quadruplicaram. Os dados deste ano, recentemente divulgados, mostram que até abril o ritmo não abrandou.

"Nas centenas de queixas dirigidas à provedoria de Justiça os cidadãos manifestam o prejuízo, o desespero e a angústia que estes atrasos comportam para si e para os respetivos agregados familiares. Clamando, afinal, pelo legítimo direto à pensão", lê-se no relatório.

"São apelos lancinantes de pessoas que, face a tais atrasos, se veem privadas de qualquer rendimento  por  tempo  indeterminado", nomeadamente em casos de desemprego de longa duração. 

A segunda matéria mais tratada tem a ver com o emprego público (que passou de 14% para 11%), seguida da fiscalidade.

Número recorde de queixas

Logo no arranque do relatório, Maria Lúcia Amaral revela que durante o ano de 2018 "a Provedoria de Justiça recebeu o maior número de queixas de que há memória em toda a história da Instituição".

A Provedora entende que este aumento do número de queixas acarreta um risco "grave, e bem fácil de antever"relacionado com possíveis atrasos na resposta. O relatório assegura que em 2018 "esse risco não se materializou".