O primeiro-ministro revelou esta segunda-feira que a Segurança Social vai atribuir este mês cerca de 7 mil pensões provisórias para combater os cerca de 50 mil pedidos que estão pendentes. Vieira da Silva acrescentou esta terça-feira que quer desenvolver este caminho e estendê-lo às pensões de invalidez e sobrevivência.

A hipótese de atribuir pensões provisórias foi admitida há cerca de um mês, na sequência das críticas sobre os longos atrasos das pensões – nomeadamente por parte da Provedora de Justiça – e do compromisso que o Governo assumiu: resolver o problema até ao segundo semestre. Mas só agora começa a ser explicada.

Esta terça-feira, numa audição na Assembleia da República, Vieira da Silva explicou que a hipótese de atribuir "pensões provisórias" já constava da lei para as pensões de velhice, tendo sido agilizada.

Os documentos que apresentou referem que "as pensões provisórias de velhice já eram atribuídas" conforme prevê a lei "mas foi necessário desenvolver medidas internas de controlo" para que estas pensões fossem atribuídas "de forma mais automatizada a quem efetivamente cumpre as condições de acesso" – ou seja "idade legal e pelo menos 15 anos de carreira contributiva".

"Veremos se podemos alargar" este mecanismo, estando em curso "um processo legislativo para o alargar às pensões de invalidez e sobrevivência".

A oposição continua a pedir ao Governo que divulgue dados mais detalhados sobre os tempos de espera.
"Disponibilize os dados à Assembleia da República. É o mínimo", disse Filipe Anacoreta Correia, deputado do CDS.

Já o Governo tem responsabilizado o Governo anterior por estes atrasos, que relaciona com o corte dos últimos anos no quadro de pessoal. "Como é que tudo funciona na perfeição quando se tem um corte de pessoal de 35% ou 40%?"

Da intervenção de Vieira da Silva não ficou absolutamente claro se o problema ficará resolvido até ao final do primeiro semestre, ou só no próximo, o que também foi sublinhado pela oposição.

O ministro respondeu que só em maio foram processadas 15,5 mil pensões, num total de 56 mil pensões este ano. "A capacidade de resposta já supera o fluxo normal de requerimentos", disse.

"Agora, com o novo conjunto de medidas e nomeadamente com a pensão provisória teremos condições de aumentar substancialmente o ritmo de processamento e tentar durante o 1º semestre de 2019 (…) recuperar os atrasos que ainda existem", concluiu.