Os jornais noticiaram, o Governo avisou, mas só agora é que os reformados estão a ver com os seus próprios olhos: as pensões, que começaram a ser pagas esta semana, são mais baixas do que as do ano passado. Segundo simulações da PwC, feitas a pedido do Negócios, a quebra varia entre 2% e 3%.

Tudo por causa do fim do pagamento de 50% do subsídio de Natal em duodécimos, ou seja, diluído ao longo de 12 meses. É um corte de 3,6% no valor mensal da pensão que, em termos anuais, será compensado com a concentração de todo o subsídio de Natal no final do ano (Novembro no caso dos reformados da Caixa Geral de Aposentações e Dezembro nos reformados da Segurança Social). 

Em termos mensais, este corte é maior do que todos os ganhos que os reformados têm este ano, que vêm por três vias distintas: a actualização da pensão em Janeiro, aplicada a todas as pensões e que varia entre 1% e 1,8%; a esta actualização soma-se um aumento extraordinário em Agosto, que beneficia as pensões até 555 euros. E finalmente, para as pensões que pagam IRS, há ainda o alívio fiscal patente nas novas tabelas de retenção na fonte e que resulta das mexidas nos escalões e no mínimo de existência. 

Nas simulações feitas pela PwC, que procuram comparar o valor da pensão devida em Janeiro com a de Dezembro, não se inclui o efeito do aumento extraordinário, nem da sobretaxa (extinta para todos os contribuintes no último mês). Porém, os cálculos do Negócios mostram que mesmo a partir de Agosto, mês em que esse aumento começa ser pago, as pensões continuam a ser inferiores às de 2017. 

Para as pensões mais baixas, que representam a fatia de leão do sistema de Segurança Social, os cortes na pensão de Janeiro andarão na casa dos seis euros. Veja-se, por exemplo, o caso de um reformado com a pensão mínima do regime geral (menos de 15 anos de descontos): a sua pensão bruta é actualizada em quase cinco euros, para 269,1 euros, mas a retirada do subsídio de Natal diluído por 14 meses significa menos 11 euros. Resultado: o reformado perde 6,25 euros em Janeiro (e nos meses seguintes), ou seja 2,3% da sua pensão. Para uma pensão de 400 euros, o corte é igual: 2,27%, ou seja, 9,5 euros. 

Para estes reformados, e todos aqueles que não vêm IRS retido, o facto da pensão de Janeiro ter sido paga ainda com as tabelas de retenção do ano passado, segundo disse o Governo ao Dinheiro Vivo, é indiferente. O mesmo não se pode dizer para as restantes pensões. Aí, o valor de Janeiro é ainda pior do que poderiam esperar os reformados mais bem informados. 

Por exemplo: de acordo com as simulações da PwC, um reformado com uma pensão de 2.000 euros deve contar com um corte de 33 euros (2%) no valor mensal da sua pensão. Porém, em Janeiro, em virtude da não aplicação da nova taxa de retenção na fonte (de 20,9% em vez de 21,5%), este reformado receberá provisoriamente menos sete euros. Já para pensões mais altas é indiferente usar a tabela de retenção deste ano ou de 2017 porque não beneficiam do desdobramento dos escalões. Por esse motivo, uma pensão de 3.500 euros sofre uma perda maior, de 3%, entre Dezembro (mês em que já não pagou sobretaxa) e Janeiro deste ano.

Rendimento anual sobe para todos
Porém, se a análise se fizer numa perspectiva anual, as conclusões são opostas. Este e todos os reformados terão mais rendimentos em 2018. 

Por exemplo, o mesmo pensionista com uma reforma de 2.000 euros, que leva um corte de 33 euros mensais, terá um ganho anual de cerca de 650 euros, ou seja 3%, segundo as simulações da PwC. Ganha com a actualização anual, paga a partir de Janeiro; com a mexida nos escalões de IRS; e ainda com a eliminação integral da sobretaxa.