O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, admitiu esta quarta-feira, 4 de Abril, atrasos na atribuição das pensões, atribuindo esta situação à "redução forte" dos quadros de pessoal do Centro Nacional de Pensões (CNP).

Questionado pelos jornalistas no final de uma audição parlamentar de cerca de quatro horas, durante a qual o Governo foi questionado sobre esta questão, Vieira da Silva admitiu que o valor médio entre o período de requerimento da pensão e a atribuição é actualmente "excessivo", demora "alguns meses", mas depende da complexidade das situações. 

"É um trabalho duro e que é feito com poucos trabalhadores", disse Vieira da Silva, sinalizando que o Governo está a tomar medidas para reforço do quadro do CNP.

Durante a audição, a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, referiu que o CNP teve um corte de 24% do quadro de pessoal entre 2011 e 2015, que existem 11 procedimentos concursais em todo o país e que vão abrir mais 18 numa tentativa de "melhorar os tempos de decisão" relativos à atribuição das pensões.

Nas restantes prestações sociais, a tendência é de redução do tempo médio de atribuição.

No fim-de-semana, a Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos MURPI exigiu que fossem "tomadas medidas com urgência" para garantir que os cidadãos recebem as prestações da Segurança Social a que têm direito "com celeridade".

Em comunicado, a organização que representa milhares de reformados adiantou que "tem recebido inúmeras reclamações de requerentes", com os atrasos a serem especialmente significativos nas situações em que o requerente também fez descontos no estrangeiro.

As reclamações são outra das áreas que têm motivado queixas de pensionista, devido aos elevados tempos de resposta.

Reformas antecipadas rondam 806 euros

Na audição desta manhã, Vieira da Silva adiantou ainda que, de Outubro, foi dada luz verde a 9.746 pensões que foram requeridas ao abrigo do regime de muito longas carreiras, que entrou em vigor no ano passado. Destas, 4.479 casos já têm decisão final e estão em pagamento e têm um valor a rondar os 806,56 euros. Segundo o Governo, este valor é, em média, 124 euros superior aquele a que os pensionistas teriam direito caso este regime especial não tivesse sido criado.

Vieira da Silva volta a dizer que só 1% dos casos reformaram-se com corte do factor de sustentabilidade (porque este é mais favorável do que o novo regime) mas continua sem dizer quantos pensionistas sofreram cortes nas bonificações, mesmo tendo-se reformado ao abrigo do actual regime.

Tal como o Negócios teve oportunidade de noticiar, o novo regime de reformas antecipadas para quem tem carreiras muito longas exige que, em troca do fim do factor de sustentabilidade, os candidatos a pensão prescindam das bonificações a que teriam direito.