As pensões antecipadas atribuídas este ano, quer na Segurança Social quer na Caixa Geral de Aposentações (CGA) terão um corte à cabeça de 13,88%, segundo confirmam os dados publicados esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Os dados definitivos do INE revelam que a esperança média de vida aos 65 anos é de 19,31 anos, o que confirma a informação provisória avançada em Novembro.

Como o corte a aplicar à cabeça às pensões antecipadas está dependente deste indicador, isto significa que a redução será de (pelo menos) 13,88%. Esta informação foi confirmada ao Negócios pelo Ministério da Segurança Social.

A esta redução acrescem as que possam resultar da penalização por antecipação da pensão: 0,5% por cada mês que falte para a idade normal de reforma, que está nos 66 anos e 3 meses (ou 6% ao ano).

Estas regras estão agora a ser revistas pelo Governo, num processo que será faseado ao longo da legislatura.

Uma das intenções é eliminar os cortes a muito longas carreiras contributivas, como a dos que têm uma carreira de 48 anos. A outra é acabar com o factor de sustentabilidade, mas ainda não se sabe quando.

Notícia actualizada com mais informação às 13:42