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Idade da reforma vai baixar pela primeira vez para 66 anos e 4 meses em 2023

É o efeito do aumento da mortalidade gerado pela pandemia. A idade da reforma vai recuar três meses em 2023. O corte aplicado às pensões antecipadas de 2022 também baixa. Cálculos já foram confirmados pelo Governo.

A pandemia cortou, pela primeira vez em décadas, a evolução da esperança média de vida. Em Portugal, este fenómeno provocou inclusive a diminuição da idade da reforma para os 66 anos e 4 meses.

Mas, neste 10.º cenário de cisne negro, os analistas do Banco Saxo estimam que a ciência prolongue a esperança média de vida em 25 anos, 'provocando crises éticas, ambientais e físicas de longo alcance'.

Neste cenário, 'a biomedicina consegue prolongar a vida humana, depois de comprovado que a alteração da genética de ratos de laboratório com células humanas consegue alargar em 30% a vida destes animais'.
João Cortesão
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A idade da reforma vai recuar pela primeira vez devido à mortalidade causada pela pandemia: em 2023, será de 66 anos e quatro meses, de acordo com os cálculos do Negócios com base nos dados divulgados pelo INE e já confirmados pelo Governo.

Isto porque ao aumentar a mortalidade, a pandemia fez a esperança de vida recuar, ao contrário do que é habitual.

Inédita é também a redução do corte à cabeça que se aplica às pensões antecipadas atribuídas já no próximo ano, em 2022, que será de 14,06%, em vez dos 15,5% que se aplicaram este ano. Ao "fator de sustentabilidade" somam-se outras reduções.

Esta segunda-feira ao final da tarde, fonte oficial do Ministério do Trabalho confirmou que a penalização (do fator de sustentabilidade) será de 14,06% em 2022, e que a idade normal de acesso à pensão de velhice será de 66 anos e 4 meses em 2023.
Estes cálculos, inicialmente feitos pelo Negócios com a metodologia acertada com o professor de economia Jorge Bravo, têm por base o valor hoje conhecido sobre a esperança média de vida aos 65 anos, que recuou 0,35 pontos para 19,35 anos.

Isto porque o que conta para a idade da reforma de 2023 e para o corte nas pensões de 2022 é a evolução da esperança média de vida do triénio terminado este ano, que já reflete de forma mais plena os efeitos da pandemia, e que é comparada com a esperança de vida em 2012 (no caso da idade da reforma) e em 2000 (no caso do fator de sustentabilidade).

A idade da reforma subiu dos 65 para os 66 anos durante o programa de ajustamento da "troika" e desde então tem dependido da evolução da esperança média de vida. Passou dos 66 anos para os 66 anos e 3 meses (2017), 4 meses (2018), 5 meses (2019 e 2020), 6 meses (2021) e 66 anos e 7 meses (2022). Em 2023 registará o primeiro recuo de três meses.

À partida, quanto maior for a idade da reforma, maior o corte na pensão antecipada, devido ao fator de redução de 0,5% por cada mês que falte para a idade da reforma.

O Governo e o Parlamento têm  no entanto vindo a abrir algumas exceções à aplicação do corte, nomeadamente para quem tenha longas carreiras ou deficiência com grau de incapacidade igual ou superior a 80%.

Os partidos têm no entanto fortes divergências sobre o alcance da retirada dos cortes, assunto que motivou em parte o desentendimento entre o PS e o Bloco de Esquerda que levou ao chumbo do orçamento do Estado para 2022.

Notícia atualizada às 18:33 a explicar que o Governo confirmou a informação.
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