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Governo quer nova prestação social com valor mínimo de 50 euros
Para quem tem perdas superiores a 438,81 euros o valor mínimo seria de 219 euros. A proposta do governo foi assumida no âmbito das negociações sobre o orçamento do Estado para 2020.
10 de Outubro de 2020 às 08:00
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Bloco de Esquerda, PCP e PAN estão a pressionar o Governo a criar uma prestação social que assegure que as pessoas não ficam com um rendimento abaixo do limiar de pobreza (502 euros), e o Governo já deu alguns passos nesse sentido, embora não responda a todas as exigências.
À partida, o valor da prestação dependerá do rendimento da pessoa e do seu agregado familiar, variando consoante a situação, e é por isso que os detalhes como o valor mínimo ou forma como se consideram os diferentes elementos do agregado familiar podem fazer toda a diferença, no valor ou no acesso à prestação.
O Governo, sabe o Negócios, entende que o valor mínimo deve ser de 50 euros, passando para 219,4 euros (0,5 IAS) apenas quando a perda de rendimento seja superior a 438,81 euros (1 IAS).
O Bloco de Esquerda, que tem deputados suficientes para viabilizar o orçamento do Estado, defende que o valor mínimo seja em qualquer caso de 219,4 euros.
A prestação será sujeita a condição de recursos, mas outro dos pontos que afasta os partidos é a forma como os rendimentos são considerados nas famílias com mais do que um elemento e com filhos. O Governo pretende aplicar a regra que se aplica a outras prestações sociais e que, na prática, face à proposta do Bloco, reduz o valor a pagar.
Este ponto foi identificado por Catarina Martins como um dos vários pontos na origem do que descreve como "um impasse" nas negociações.
"O Governo quer manter uma condição de recursos que vem do tempo da troika que penaliza muito as famílias que têm filhos", disse a coordenadora do Bloco de Esquerda, em declarações transmitidas esta sexta-feira pelas televisões.
Segundo fonte próxima das negociações o Governo não quer abranger todos os trabalhadores que perderam rendimento com a crise e que não têm acesso ao subsídio de desemprego, rejeitando, por exemplo, a inclusão dos trabalhadores informais.
Na sexta-feira o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, afirmou que a prestação pode chegar a mais de cem mil pessoas e envolver "centenas de milhões de euros"
