Os funcionários dispensados pelo Estado e enviados para casa com um corte salarial têm direito a ter formação durante o primeiro ano, mas, tal como o Negócios noticiou em Abril, o programa de formação, central para a "requalificação" propriamente dita, tarda em arrancar. Esta quarta-feira, 3 de Junho, Leite Martins voltou a falar no futuro, prometendo um plano para breve e defendeu as vantagens do "e-learning", que tem "custos mais reduzidos".

No final da audição, o secretário de Estado esclareceu aos jornalistas que as acções de formação já arrancaram para os técnicos superiores (incluindo docentes) e que ainda não arrancaram para os assistentes operacionais (menos qualificados).

"Estamos a procurar fazer isso o mais próximo possível" da localidade onde as pessoas vivem. Para "uma parte das pessoas [a formação] já começou, sobretudo para o segmento dos técnicos superiores" e dos licenciados em geral, como os docentes.Já os assistentes operacionais e técnicos terão formação "numa segunda fase" precisou o secretário de Estado.

Para os técnicos superiores, a formação é virada para a "gestão, gestão de projectos, gestão de qualidade", podendo envolver módulos de enquadramento jurídico. No caso dos assistentes operacionais, menos qualificados, o Governo vai procurar parcerias com outros organismos do Estado, como o IEFP e a ANQEP. A intenção, segundo explicou aos deputados, é que estes funcionários possam ter módulos de formação relacionados com o inglês básico, com o parfeiçoamento da redacção em português ou com técnicas de atendimento ao público, entre outras matérias.

Em Abril, questionado sobre o assunto, o Governo garantia que o programa arrancaria em breve e esta quarta-feira repetiu a garantia aos deputados.

O plano de formação "vai ter de ser formalizado numa fase posterior", disse Leite Martins. "Será muito brevemente que poderemos disponibilizar" o plano de formação. "Antes do Verão", concretizou Leite Martins, em resposta às perguntas dos deputados.

Ao longo da sua intervenção na Comissão de Finanças e Administração Pública, onde está a ser ouvido a pedido do PS, Leite Martins também defendeu as vantagens do "e-learning". "Tem custos mais reduzidos", sobretudo porque elimina as despesas de deslocação, explicou.

O arranque da formação tem vindo a ser sucessivamente adiado. No início de Janeiro, o ministro da Segurança Social, Mota Soares, que tutela o organismo que dispensou mais de 600 funcionários, anunciou no Parlamento que os funcionários teriam entrevistas em Fevereiro para depois serem encaminhados para formação.

A lei prevê que os funcionários tenham direito a formação sobretudo no primeiro ano, altura em que recebem 60% do salário (com o limite máximo de 1.258 euros por mês). No segundo ano, o salário baixa para 40% (com o limite máximo de 838 euros).

Os funcionários que nunca tiveram vínculo de nomeação, como acontece com mais de uma centena dos trabalhadores dispensados na Segurança Social, podem ser despedidos após um ano na requalificação.

(Notícia actualizada às 14h38 e às 15h35 depois do secretário de Estado ter esclarecido que a formação já arrancou para os licenciados, com mais declarações de Leite Martins)