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Esmagadora maioria das pensões deve subir 0,7% em 2020
Cerca de 80% dos pensionistas terá um aumento automático de 0,7% no próximo ano, que será superior à inflação registada ainda este ano.
A esmagadora maioria dos pensionistas devem ver a sua reforma aumentar 0,7%, acima da inflação prevista para este ano, depois de o INE ter divulgado, nesta sexta-feira, 29 de novembro, a estimativa rápida do valor da inflação usado para atualizar automaticamente estas prestações.
O valor fica ligeiramente abaixo do que tinha sido antecipado pelo Negócios há duas semanas, quando eram usados os números da inflação de outubro. No entanto, a média da inflação - sem habitação - nos últimos 12 meses desceu 0,05 pontos percentuais em novembro, de 0,29% para 0,24%, com impactos na atualização de pensões.
Ainda assim, a atualização automática só é confirmada no início do ano, com a publicação de portaria pelo Governo.
É que a lei que tem por base uma fórmula que combina a média da inflação sem habitação nos últimos 12 meses em novembro (com o INE a divulgar hoje a primeira estimativa rápida deste valor) e a evolução da economia nos últimos dois anos; depois, estabelece patamares de atualização consoante o nível de rendimento auferido. Os valores são arredondados até à primeira casa decimal.
A fórmula é mais generosa desde 2016 e passou a garantir a todos os que têm pensões até 877,6 euros (o nível que equivale a 2 IAS, o indexante que serve de atualização a muitas das prestações) um bónus de 0,5 pontos sobre a inflação registada. Assim, esses pensionistas - que correspondem a cerca de 80% do total - terão um aumento de 0,7%. Esta subida será, como já tinha sido antecipado pelo Governo, acima da inflação prevista para este ano.
No entanto, se se considerar a inflação esperada para 2020 (1,6% segundo o esboço orçamental que o Governo enviou a Bruxelas), o aumento não chegará para compensar a subida dos preços no próximo ano.
Os reformados que recebam pensões entre 877,6 euros e cerca de 2.632,7 euros (seis IAS) devem ter aumentos iguais à inflação que, segundo divulgou agora o INE, foi de 0,2%.
Já os pensionistas que recebam pensões mais altas, acima de seis IAS (cerca de 2.635,5 euros) não devem ter aumentos, já que a lei estabelece que o seu aumento corresponde ao valor da inflação menos 0,25 pontos o que, perante os dados conhecidos, daria um valor negativo.
