O fator de sustentabilidade vai implicar um corte de 15,2% nas novas pensões antecipadas a atribuir no próximo ano, com exceção de quem se enquadra em regimes especiais. O valor foi calculado com base nos dados publicados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística.

A lei determina que o fator de sustentabilidade deve traduzir a evolução entre a esperança média de vida aos 65 anos no ano 2000, que era de 16,63 anos, e o mesmo indicador no ano anterior à aplicação dos cortes (2019), que é de 19,61, segundo acaba de revelar o INE. É com base nestes dados que é feito o cálculo.

Este fator começou por implicar cortes de 3%, com um configuração diferente. No ano passado foi de 14,67%. Sobe em 2020 para 15,2%.

O novo corte aplicar-se-á às pensões antecipadas da Segurança Social e da CGA e acresce a um outro corte de 0,5% por cada mês que falte para a idade da reforma. São consideradas antecipadas as pensões antes da idade legal (66 anos e 5 meses em 2020, sendo inferior para quem tem mais de 40 anos de descontos). Contudo, nos últimos anos o Governo criou uma série de regimes especiais.

Quem fica de fora?

O corte do fator de sustentabilidade foi duplamente agravado durante o programa de ajustamento e como regra geral, aplica-se às pessoas que se reformem antes da idade normal (66 anos e 5 meses). Na última legislatura foram porém abertas exceções.

Escapam ao corte do fator de sustentabilidade os trabalhadores que consigam reformar-se pelo regime das longas carreiras, ou seja, às pessoas com mais de 60 anos que tenham pelo menos 46 anos de descontos e tenham começado a trabalhar aos 16 anos. Nestes casos não é aplicada qualquer penalização (a não ser que, com as regras antigas, o valor da pensão seja superior).

Também escapam ao corte do fator de sustentabilidade as pessoas que, no ano em que têm 60 anos, completem pelo menos 40 de descontos, sejam da CGA ou da Segurança Social. Neste caso, porém, mantém-se o corte de 0,5% por cada mês que falte para a idade da reforma.

O governo anterior chegou a negociar com o Bloco de Esquerda a eliminação do fator de sustentabilidade para todas as pensões antecipadas, o que não se concretizou.

Idade da reforma sobe em 2021

A mesma evolução da esperança média de vida indica que a idade da reforma deverá subir para os 66 anos e 6 meses em 2021.

Porém, para efeitos de cortes, a idade da reforma é reduzida em quatro meses por cada ano de carreira a mais além dos 40. Trata-se da chamada "idade pessoal de reforma", que também ficou inscrita nas últimas alterações legislativas.

Notícia atualizada às 11:41 com mais informação