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Bloco consegue pequeno aumento do abono de família

Alteração ao Orçamento vai reforçar em 0,5% os aumentos dos segundo e terceiro escalões e em 3% nos casos de deficiência. Majoração para famílias monoparentais e reforço do RSI entram esta terça-feira em vigor.

Reuters
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A proposta de alteração ao Orçamento do Estado que o Bloco de Esquerda vai apresentar reforça em 0,5% os aumentos que estão em vigor desde Fevereiro para o segundo e terceiro escalão do abono de família, além de uma bonificação de 3% para os filhos com deficiência, segundo revelou ao Negócios José Soeiro. O deputado do Bloco de Esquerda revela que as alterações propostas, que também contemplam uma majoração para os deficientes, já foram aceites pelo Governo.

"Já tivemos a concordância do Governo sobre a inclusão da proposta, nestes termos, no Orçamento", disse ao Negócios o deputado do Bloco de Esquerda responsável pela àrea da Segurança Social. Na semana passada, o ministro Vieira da Silva tinha prometido analisar a questão.

Em Fevereiro, o Governo aumentou em 3,5%, 2,5% e 2% os montantes mensais atribuídos às famílias que estão no primeiro, segundo e terceiro escalão do abono de família. Agora, a proposta reforça em 0,5% os valores a atribuir no segundo e terceiro escalão. Na prática isto implica um reforço de entre 14 e 60 cêntimos por mês, consoante o escalão e a idade da criança (mais 67 cêntimos a 3,52 euros em relação a Janeiro).

"Estamos sempre a falar de valores baixos. Ainda assim, entendemos que estas medidas", conjugadas com outras como a tarifa social de energia, "permitem compensar os que não vêem o seu rendimento aumentado por via da sobretaxa de IRS", que não se lhes aplica, e que também não viram a redução da TSU avançar.

Além disso, o deputado sublinha que é significativo reforçar-se em 3% a bonificação atribuída a filhos com deficiência, que abrange cerca de 80 mil titulares, o que segundo explica dará aumentos que variam entre 1,8 euros e os 4,2 euros por mês.

Estas alterações vão implicar uma despesa de 3,1 milhões de euros, que se somam aos 8,7 milhões de euros que implica o já anunciado reforço do complemento solidário para idosos (CSI). O abono de família só chega a famílias com rendimentos inferiores a 8,804 euros por ano. Há mais de um milhão de titulares.

O primeiro escalão do abono de família aplica-se a agregados com um rendimento anual inferior a 2.934,54 euros. O segundo escalão a famílias com um rendimento que varie entre este valor e os 5.869,08 euros. O terceiro escalão é atribuído a agregados familiares com rendimentos que não ultrapassem os 8.803,63 euros por ano. 



A partir de hoje
Majoração para famílias monoparentais
e RSI entra esta terça-feira
As alterações ao rendimento social de inserção (RSI) e a majoração do abono de família para famílias monoparentais entram em vigor esta terça-feira, dia 1 de Março. Em causa está a alteração do valor de referência do RSI, que tal como o Negócios já noticiou vai subir de 178,5 euros para 180,99 euros, num aumento de 1,6% que repõe 25% do corte efectuado durante o programa de ajustamento e ainda uma alteração na forma como as crianças passam a ser contabilizadas, através de uma fórmula mais generosa. No caso do abono de família, o que entra esta terça-feira em vigor é o alargamento da majoração para crianças e jovens inseridos em agregados monoparentais, que passa de 20% para 35%. 



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