Os pagamentos em atraso a fornecedores externos dos hospitais - com mais de 90 dias após vencimento de dívida - subiram 33% no primeiro semestre do ano, de acordo com os dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), destacados na edição desta quarta-feira, 31 de Agosto, do Jornal de Notícias.

Os pagamentos em atraso estão sobretudo concentrados nos hospitais de Lisboa e Vale do Tejo, que têm 430 milhões de euros de pagamentos em atraso num total de 681 milhões. A dívida total cresceu 15,5% para 1,45 milhões de euros. 

Num comunicado emitido esta manhã, a ACSS sublinha que "embora o stock dos pagamentos em atraso tenha aumentado, encontra-se muito longe dos máximos atingidos no passado". Além disso, "a comparação homóloga encontra-se influenciada pelas sucessivas injecções extraordinárias de fundos realizadas no ano anterior, as quais atingiram ao longo do ano cerca de 403M€", refere a ACSS.

Custo de horas extraordinárias sobe

Ao mesmo tempo, de acordo com o Correio da Manhã, o pagamento de horas extraordinárias cresceu 7%, para 138 milhões de euros no primeiro semestre do ano.

É esta última tendência que Alexandre Lourenço, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, destaca como "preocupante" em declarações ao Jornal de Notícias. A reposição de salários em 2016 teve o efeito de "tornar mais atractivo" o trabalho extraordinário, acrescenta, ao Correio da Manhã.

"As urgências estão desfalcadas de médicos e o aumento do valor da hora extra, pela reposição dos salários, tornou esse trabalho mais aliciante", diz. 

Quanto a este ponto, a ACSS sublinha que a despesa se encontra controlada "nas aquisições de bens e serviços, bem como nos encargos com pessoal, apesar de neste caso ter sido necessário acomodar as reposições salariais, a reposição do período normal de trabalho das 35 horas semanais nos trabalhadores em funções públicas, a admissão de pessoal dos concursos concluídos em 2015 e a entrada dos internos do ano comum".

Além disso, "a comparação com o ano interior tende a melhorar no segundo semestre, uma vez que a despesa já reflecte alguns dos efeitos acima enunciados". 

Contas até Julho revelam excedente

No mesmo comunicado, divulgado já depois da publicação das notícias relativas ao primeiro semestre, a ACSS refere que os resultados referentes ao mês de Julho apresentam um excedente de "1,7 milhões de euros", melhorando o resultado face ao ano anterior em 74 milhões de euros". Na altura, as contas estavam em défice.

O crescimento da despesa até Julho foi de 2,8% e está "abaixo do padrão mensal implícito" no orçamento". Do lado da receita, o crescimento de 4,3% está em linha com o orçamentado.

"O défice do SNS em 2016 apresenta uma trajectória mensal de Janeiro a Julho que revela uma melhoria significativa na execução orçamental quando comparada com o ano anterior, permitindo prever como plausível o cumprimento das metas orçamentais fixadas para o corrente ano".

Isto num contexto em que a execução orçamental se tornou "ainda mais exigente" devido à revisão do valor final do défice do SNS em 2015 "o qual, de acordo com as estimativas em curso, terá sido muito pior do que aquele que foi reportado".