A ministra da Saúde quer que a ADSE denuncie os médicos que exageram na prescrição de consultas ou exames aos beneficiários da ADSE, com o objetivo de aumentar a faturação. No Parlamento, onde foi ouvida, Marta Temido defendeu que esta questão, "deontológica", deve ser dirigida à Ordem dos Médicos e à Entidade Reguladora da Saúde.

A questão foi levantada por Alexandre Lourenço, presidente da Associação dos Administradores Hospitalares, que num artigo publicado no DN explicou que os médicos dos prestadores privados são pagos em função do número de consultas que geram cirurgias ou pelo volume de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, através dos chamados índices de conversão cirúrgica (ICC).

"Mais uma vez, de acordo com a evidência internacional, não será estranho observarmos que o volume prevalece sobre a qualidade, colocando em risco a segurança dos doentes", concluia Alexandre Lourenço.

Confrontada esta sexta-feira no Parlamento, Marta Temido começou por referir que há "aspetos deontológicos" envolvidos nos chamados índices de conversão cirúrgica e que há "entidades que talvez possam ser chamadas a pronunciar-se", mais do que a ministra da Saúde.

Numa segunda intervenção, concretizou o que quis dizer.

Quanto à "questão da indução artificial da procura e de outros problemas associados a ela: sim, é Ordem dos Médicos poderá ter aqui um papel, é algo que o Conselho Directivo da ADSE e o seu Conselho de Supervisão podem suscitar", disse a ministra. "Também a Entidade Reguladora da Saúde tem competências que não devemos escamotear", acrescentou.

Durante a audição Marta Temido negou que na origem da recuo dos grupos Mello Saúde e Luz Saúde, que esta semana abandonaram a intenção de suspender as convenções a partir de abril, esteja algum "recuo" da ADSE.

Admitiu, no entanto, que o valor das regularizações de 38 milhões de euros, relativos aos anos de 2015 e 2016, possa ser revisto em baixa depois de analisados os "erros e incorreções" da faturação.

Já o secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos, afirmou que quando defendeu a "privatização" da ADSE se estava a referir à "mutualização" do subsistema, um passo previsto no Programa do Governo.